Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00033
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 9201633
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PMU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2016 08:30
Publicação: 21/07/2016 10:44
Homologação: 02/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/08/2016 11:52 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 10:43 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2016 12:17 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 09:14 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2016 10:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 10:44 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 10:44 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2016 10:14 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG.07 | 20/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO, DIÁRIO DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº151, PAG. 163 | 08/08/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº138, PAG. 200 | 20/07/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 33186, PG. 71 | 08/08/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, Nº33173, PAG. 111 | 20/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02 | R$20.000,10 | R$17.400,00 | VENCEDOR -13,00% do valor de referência |
| 2 | ITEM 06 | R$23.400,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 3 | ITEM 04 | R$28.266,60 | R$26.000,00 | VENCEDOR -8,02% do valor de referência |
| 4 | ITEM 05 | R$34.250,00 | R$30.687,50 | VENCEDOR -10,40% do valor de referência |
| 5 | ITEM 01 | R$52.758,55 | R$49.400,00 | VENCEDOR -6,37% do valor de referência |
| 6 | ITEM 07 | R$44.800,20 | R$42.000,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 7 | ITEM 03 | R$16.599,90 | R$14.100,00 | VENCEDOR -15,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$220.075,35 | R$201.187,50 | -8,58% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: ITEM 06 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 06 | QUILÔMETRO | - | 9.000 | R$2,60 | R$23.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.000 | R$2,60 | R$23.400,00 | |||
Lote 2: ITEM 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02 | UNIDADE | - | 30 | R$666,67 | R$20.000,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$666,67 | R$20.000,10 | |||
Lote 3: ITEM 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 04 | UNIDADE | - | 20 | R$1.413,33 | R$28.266,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$1.413,33 | R$28.266,60 | |||
Lote 4: ITEM 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 03 | UNIDADE | - | 30 | R$553,33 | R$16.599,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$553,33 | R$16.599,90 | |||
Lote 5: ITEM 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 05 | UNIDADE | - | 25 | R$1.370,00 | R$34.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$1.370,00 | R$34.250,00 | |||
Lote 6: ITEM 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 | UNIDADE | - | 65 | R$811,67 | R$52.758,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
65 | R$811,67 | R$52.758,55 | |||
Lote 7: ITEM 07 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 07 | UNIDADE | - | 60 | R$746,67 | R$44.800,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$746,67 | R$44.800,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROSA DOS SANTOS SILVA ME 08.877.973/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ROSA DOS SANTOS SILVA ME 08.877.973/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos