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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2014
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 037/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA CEREST, AV. PRESIDENTE VARGAS, 1317, ENTRE TRAV. DOM AMANDO E 15 DE AGOSTO – SANTA CLARA.
Observação: protocolo do tcm nº 201419968-00 data 26/11/2014
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/09/2014 09:00
Publicação: 21/07/2016 09:50
Homologação: 09/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PROTOCOLO | 21/07/2016 09:38 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 21/07/2016 09:40 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016030_-_01-_PP_037-14_-_1_E_2_TA_-_ASSINADO_210716_095653.PDF | 21/07/2016 09:29 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/07/2016 09:57 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/07/2016 09:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA B6 | 25/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | SESSÃO 3 PAG. 259 | 21/09/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 7 PAG 15 | 25/08/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CASA DE APOIO DE BELÉM E SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIA. | R$28.800,00 | R$28.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$28.800,00 | R$28.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CASA DE APOIO DE BELÉM E SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIA. | R$372.420,00 | R$372.420,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$372.420,00 | R$372.420,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CASA DE APOIO DE BELÉM E SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CASA DE APOIO DE BELÉM, HEMODIÁLISE E SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIAS. | LOTE | - | 1 | R$28.800,00 | R$28.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.800,00 | R$28.800,00 | |||
Lote 2: LOTE 01- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CASA DE APOIO DE BELÉM E SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CASA DE APOIO DE BELÉM, HEMODIÁLISE E SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIAS. | LOTE | - | 1 | R$372.420,00 | R$372.420,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$372.420,00 | R$372.420,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2014
FIM
19/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Locadora L & L Ltda - ME 03.124.314/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2014
FIM
03/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Locadora L & L Ltda - ME 03.124.314/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Locadora L & L Ltda - ME 03.124.314/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Locadora L & L Ltda - ME 03.124.314/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2015
FIM
02/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2015
FIM
03/05/2016