Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2014
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 002/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMED
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2014 09:00
Publicação: 25/07/2016 18:57
Homologação: 16/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 15
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 19:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 19:49 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 19:50 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 19:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/07/2016 19:31 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 19:36 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016059-01_-__CONCORRENCIA_PUBLICA_002-2014_-_ASSINADO_260716_145818.PDF | 21/07/2016 10:38 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 19:54 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/07/2016 12:45 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/07/2016 12:45 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/07/2016 12:46 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/07/2016 12:46 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/07/2016 12:50 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/07/2016 12:50 |
| 15 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/07/2016 12:51 |
| 16 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 19:31 |
| 17 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 19:57 |
| 18 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/07/2016 12:52 |
| 19 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/07/2016 12:49 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 152, PAG 177 | 11/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 144, PG. 182 RESULTADO DE LICITAÇÃO | 30/07/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU N° 111, PG 221 - AVISO DE LICITAÇÃO | 12/06/2014 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO - EXTRATO DE RESULTADO | 29/07/2014 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO | 18/07/2014 |
| 6 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO | 12/06/2014 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA SÃO BENEDITO – COMUNIDADE SÃO BENEDITO; | R$464.996,17 | R$450.508,73 | VENCEDOR -3,12% do valor de referência |
| 2 | ESCOLA SÃO JOSÉ – COMUNIDADE SÃO JOSÉ – ITUQUI (QUILOMBOLA); | R$347.385,80 | R$340.957,04 | VENCEDOR -1,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$812.381,97 | R$791.465,77 | -2,57% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA NOSSA SENHORA SANTANA – COMUNIDADE ARAPEMÃ | R$588.836,05 | R$584.644,86 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| 2 | ESCOLA SÃO SEBASTIÃO – COMUNIDADE ARACAMPINA; | R$464.996,17 | R$271.223,04 | VENCEDOR -41,67% do valor de referência |
| 3 | ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA - COMUNIDADE PIXUNA DO TAPARÁ | R$464.996,17 | R$463.026,88 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.518.828,39 | R$1.318.894,78 | -13,16% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA SÃO RAIMUNDO – COMUNIDADE ITUQUI; | R$273.987,85 | R$462.627,72 | VENCEDOR 68,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$273.987,85 | R$462.627,72 | 68,85% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: ESCOLA SÃO SEBASTIÃO – COMUNIDADE ARACAMPINA; 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA SÃO SEBASTIÃO – COMUNIDADE ARACAMPINA; | UNIDADE | - | 1 | R$464.996,17 | R$464.996,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$464.996,17 | R$464.996,17 | |||
Lote 2: ESCOLA NOSSA SENHORA SANTANA – COMUNIDADE ARAPEMÃ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA NOSSA SENHORA SANTANA – COMUNIDADE ARAPEMÃ | UNIDADE | - | 1 | R$588.836,05 | R$588.836,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$588.836,05 | R$588.836,05 | |||
Lote 3: ESCOLA SÃO BENEDITO – COMUNIDADE SÃO BENEDITO; 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA SÃO BENEDITO – COMUNIDADE SÃO BENEDITO; | UNIDADE | - | 1 | R$464.996,17 | R$464.996,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$464.996,17 | R$464.996,17 | |||
Lote 4: ESCOLA SÃO RAIMUNDO – COMUNIDADE ITUQUI; 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA SÃO RAIMUNDO – COMUNIDADE ITUQUI; | UNIDADE | - | 1 | R$273.987,85 | R$273.987,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$273.987,85 | R$273.987,85 | |||
Lote 5: ESCOLA SÃO JOSÉ – COMUNIDADE SÃO JOSÉ – ITUQUI (QUILOMBOLA); 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA SÃO JOSÉ – COMUNIDADE SÃO JOSÉ – ITUQUI (QUILOMBOLA); | UNIDADE | - | 1 | R$347.385,80 | R$347.385,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$347.385,80 | R$347.385,80 | |||
Lote 6: ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA - COMUNIDADE PIXUNA DO TAPARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA - COMUNIDADE PIXUNA DO TAPARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$464.996,17 | R$464.996,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$464.996,17 | R$464.996,17 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
CONSTRUTORA CHAVES MIRANDA LTDA 03.322.539/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2014
FIM
28/02/2015
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Tupaiu Construções e Serviços Ltda - EPP 10.971.680/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2014
FIM
28/02/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 83.754.705/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2014
FIM
28/02/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 15
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Tupaiu Construções e Serviços Ltda - EPP 10.971.680/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2016
FIM
02/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Tupaiu Construções e Serviços Ltda - EPP 10.971.680/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2015
FIM
31/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Tupaiu Construções e Serviços Ltda - EPP 10.971.680/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2015
FIM
01/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 83.754.705/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2016
FIM
24/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 83.754.705/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2016
FIM
02/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 83.754.705/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2015
FIM
31/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 83.754.705/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2015
FIM
01/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 83.754.705/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2016
FIM
02/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
CONSTRUTORA CHAVES MIRANDA LTDA 03.322.539/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2016
FIM
05/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
CONSTRUTORA CHAVES MIRANDA LTDA 03.322.539/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
03/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
CONSTRUTORA CHAVES MIRANDA LTDA 03.322.539/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2016
FIM
04/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
CONSTRUTORA CHAVES MIRANDA LTDA 03.322.539/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2016
FIM
04/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
CONSTRUTORA CHAVES MIRANDA LTDA 03.322.539/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2015
FIM
01/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
CONSTRUTORA CHAVES MIRANDA LTDA 03.322.539/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2016
FIM
02/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
CONSTRUTORA CHAVES MIRANDA LTDA 03.322.539/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2015
FIM
31/08/2015