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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2014
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 036/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CEREST, AV. PRESIDENTE VARGAS, 1317, ENTRE TRAV. DOM AMANDO E 15 DE AGOSTO – SANTA CLARA.
Observação: protocolo do tcm : 201419970-00 data : 26/11/2014
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/07/2014 09:00
Publicação: 21/07/2016 12:14
Homologação: 29/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 21/07/2016 12:06 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016066_-01_-PP_036-14-_3_TA_-_ASSINADO_210716_121738.PDF | 21/07/2016 11:54 |
| 3 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONT. INTERNO | 21/07/2016 12:14 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 21/07/2016 12:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARA -B6 | 25/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | SESSÃO 03, PAG.259 | 21/11/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 07, PAG . 14 | 25/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICO/IMPRESSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, HMS, CTA, DUA, CEREST, DIVISA, PSE, EACS/ESF E SUAS UNIDADES DE REFERENCIAS. | R$1.772.823,25 | R$1.961.481,08 | VENCEDOR 10,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.772.823,25 | R$1.961.481,08 | 10,64% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICO/IMPRESSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, HMS, CTA, DUA, CEREST, DIVISA, PSE, EACS/ESF E SUAS UNIDADES DE REFERENCIAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICO/IMPRESSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, HMS, CTA, DUA, CEREST, DIVISA, PSE, EACS/ESF E SUAS UNIDADES DE REFERENCIAS. | LOTE | - | 1 | R$1.772.823,25 | R$1.772.823,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.772.823,25 | R$1.772.823,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Global Gráfica da Amazônia Ltda. 03.339.851/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2014
FIM
28/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Global Gráfica da Amazônia Ltda. 03.339.851/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2016
FIM
31/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Global Gráfica da Amazônia Ltda. 03.339.851/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Global Gráfica da Amazônia Ltda. 03.339.851/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
30/04/2016