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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2016
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 028/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMDETUR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2016 09:00
Publicação: 21/07/2016 14:03
Homologação: 03/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/08/2016 12:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2016 10:30 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 14:01 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 14:02 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/08/2016 12:34 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016062_-_PP_023-2016_-_ASSINADO_230816_123524.PDF | 21/07/2016 12:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/07/2016 14:02 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/07/2016 14:02 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 163, nº 137 | 19/07/2016 |
| 2 | Site | www.santatem.pa.gov.br | 19/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS UTILITÁRIOS | R$33.961,00 | R$33.500,00 | VENCEDOR -1,36% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULOS DE PASSEIO | R$19.829,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR -1,66% do valor de referência |
| 3 | REBOQUE | R$3.520,00 | R$3.500,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| 4 | LAVAGEM | R$2.690,00 | R$2.690,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$59.190,00 | -1,35% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: VEÍCULOS DE PASSEIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 UNOS VIVACE - MOTOR GASOLINA | UNIDADE | - | 1 | R$19.829,00 | R$19.829,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.829,00 | R$19.829,00 | |||
Lote 2: VEÍCULOS UTILITÁRIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 L200 TRITON - MOTOR DIESEL | UNIDADE | - | 1 | R$33.961,00 | R$33.961,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$33.961,00 | R$33.961,00 | |||
Lote 3: LAVAGEM 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM COMPLETA VEÍCULO PEQUENO | UNIDADE | - | 10 | R$63,00 | R$630,00 |
| 2 | LAVAGEM SIMPLES VEÍCULOS UTILITÁRIOS E VANS | UNIDADE | - | 10 | R$58,00 | R$580,00 |
| 3 | LAVAGEM COMPLETA VEÍCULOS UTILITÁRIOS E VANS | UNIDADE | - | 10 | R$90,00 | R$900,00 |
| 4 | LAVAGEM SIMPLES VEÍCULO PEQUENO | UNIDADE | - | 10 | R$58,00 | R$580,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$269,00 | R$2.690,00 | |||
Lote 4: REBOQUE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE GUINCHO PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E UTILITÁRIOS NA ZONA URBANA | QUILÔMETRO | - | 800 | R$4,40 | R$3.520,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
800 | R$4,40 | R$3.520,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos