Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2014
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 008/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMSA, AV. RUI BARBOSA, 337 – PRAINHA.
Observação: protocolo 20147090-00 data :25/04/2014
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2014 09:00
Publicação: 21/07/2016 13:34
Homologação: 21/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 8
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PROTOCOLO | 21/07/2016 13:30 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 21/07/2016 13:30 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016002-PP_008-2014_1_E_2_TA_-_ASSINADO_-_ASSINADO_210716_141132.PDF | 21/07/2016 13:08 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER . CONT. INTERNO | 21/07/2016 14:05 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 21/07/2016 13:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SESSÃO 3 PAG 241 | 25/04/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 10 . PAG. 5 | 26/02/2014 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$95.537,00 | R$95.537,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$95.537,00 | R$95.537,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$628.600,00 | R$628.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$628.600,00 | R$628.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3-AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$156.200,00 | R$156.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$156.200,00 | R$156.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 4 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$1.194.000,00 | R$1.194.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.194.000,00 | R$1.194.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$99.000,00 | R$99.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$99.000,00 | R$99.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 5 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE. | LOTE | - | 1 | R$95.537,00 | R$95.537,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$95.537,00 | R$95.537,00 | |||
Lote 2: LOTE 4 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE. | LOTE | - | 1 | R$1.194.000,00 | R$1.194.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.194.000,00 | R$1.194.000,00 | |||
Lote 3: LOTE 3-AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE | LOTE | - | 1 | R$156.200,00 | R$156.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$156.200,00 | R$156.200,00 | |||
Lote 4: LOTE 01- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE. | LOTE | - | 1 | R$628.600,00 | R$628.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$628.600,00 | R$628.600,00 | |||
Lote 5: LOTE 2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE | LOTE | - | 1 | R$99.000,00 | R$99.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$99.000,00 | R$99.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2014
FIM
06/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BIOMED LTDA - ME 11.136.865/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2014
FIM
24/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2014
FIM
25/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. DE . A. CAVALCANTE E CIA LTDA-ME 34.915.637/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2014
FIM
25/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- ME 10.254.729/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2014
FIM
25/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/07/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/07/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- ME 10.254.729/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2015
FIM
31/07/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- ME 10.254.729/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. DE . A. CAVALCANTE E CIA LTDA-ME 34.915.637/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2015
FIM
31/07/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. DE . A. CAVALCANTE E CIA LTDA-ME 34.915.637/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2015
FIM
31/12/2015