Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#120/2016
000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 1555508 / 1584783 / 1603821

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/07/2016 08:00

Publicação: 21/07/2016 13:19

Homologação: 05/07/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO PRADAXA 150MG PARA O PACIENTE FERNANDO LAVOR TEIXEIRA DA COSTA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS – Nº 0031016-19.2015.4.01.3900 – 12ª VARA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL

Referência: R$2.095,20 / Adjudicado: R$1.663,20

Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO PROPOSTO 21/07/2016 13:25
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO PROPOSTO 21/07/2016 13:23
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/07/2016 13:22
4 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 21/07/2016 13:21
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_186__DECISAO_JUDICIAL__SR_FERNANDO_LAVOR_TEIXEIRA_DA_COSTA_-_ASSINADO_(2)_210716_133201.PDF 21/07/2016 13:16
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 21/07/2016 13:28
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURICIO 21/07/2016 13:28
8 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 21/07/2016 13:29
9 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 21/07/2016 13:29
10 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 21/07/2016 13:30
11 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 21/07/2016 13:30

Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/07/2016

Participantes 3


I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 63.872.493/0001-70
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MEDICAMENTO R$2.095,20 R$1.663,20 VENCEDOR
-20,62% do valor de referência
TOTAIS R$2.095,20 R$1.663,20 -20,62% do valor de referência

J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.707.391/0001-30
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MEDICAMENTO R$2.095,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.095,20 R$0,00

J.N.S SOUZA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.689.158/0001-34
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MEDICAMENTO R$2.095,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.095,20 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: MEDICAMENTO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PRADAXA 150MG UNIDADE - 360 R$5,82 R$2.095,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

360 R$5,82 R$2.095,20

Contratos 1


Contrato nº 010588/2016

R$1.663,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/08/2016 15:52


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA 63.872.493/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/07/2016

FIM
26/07/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação