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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-009/2016-SEMEC
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 20160707-SEMEC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEDE DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2016 09:30
Publicação: 21/07/2016 13:39
Homologação: 02/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/08/2016 18:20 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA E HABILITAÇÃO | 02/08/2016 18:20 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-009/2016-SEMEC | 21/07/2016 13:37 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 17:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_160816_172743.PDF | 21/07/2016 13:35 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 17:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA | 21/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 21/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIA´RIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 21/07/2016 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMT | 21/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS, AGASALHOS E CAMISETAS | R$83.920,00 | R$83.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$83.920,00 | R$83.920,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS, AGASALHOS E CAMISETAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 10 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$83.920,00 | R$83.920,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$83.920,00 | R$83.920,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
BETAVINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 17.580.652/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos