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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#119/2016
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1600916
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2016 08:00
Publicação: 21/07/2016 13:44
Homologação: 05/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO PROPOSTO | 21/07/2016 13:48 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 13:45 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_549_DEMANDA_JUDICIAL_LETICIA_PARANHOS_DE_ALMEIDA_-_ASSINADO_210716_135309.PDF | 21/07/2016 13:39 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 13:49 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 21/07/2016 13:49 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 21/07/2016 13:50 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 13:50 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação | 07/07/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS | R$1.907,00 | R$1.907,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.907,00 | R$1.907,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS | R$1.907,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.907,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: MEDICAMENTOS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARGININA 2,5G/10ML XAROPE | UNIDADE | - | 24 | R$26,85 | R$644,40 |
| 2 | OXCARBAMAZEPINA 300 MG (TRILEPTAL) | UNIDADE | - | 720 | R$0,50 | R$360,00 |
| 3 | VALPOROATO DE SÓDIO 250 MG/5 ML SUSPENSÃO | UNIDADE | - | 50 | R$4,66 | R$233,00 |
| 4 | BENZOATO DE SÓDIO 4G/20 ML XAROPE | UNIDADE | - | 48 | R$13,95 | R$669,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
842 | R$45,96 | R$1.907,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
C. MENEZES E LINS LTDA 03.179.142/0002-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2016
FIM
26/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2016
FIM
26/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos