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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2014
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 002/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMED
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2014 09:00
Publicação: 01/08/2016 17:21
Homologação: 03/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/08/2016 18:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/08/2016 18:11 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE CONT | 01/08/2016 18:11 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 01/08/2016 18:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/08/2016 18:10 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/08/2016 18:11 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016069-_TP_002-2014_-_ASSINADO_010816_174613.PDF | 21/07/2016 15:24 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/08/2016 18:10 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO DA ENGENHARIA | 01/08/2016 18:25 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 01/08/2016 18:09 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHAS E ANEXOS | 01/08/2016 18:26 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 142 Pg. 194 | 28/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 142 Pg. 194 | 28/07/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU n. 111 pg. 221 | 13/06/2014 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Semed | 12/06/2014 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Semed | 07/07/2014 |
| 6 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Semed | 16/07/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1- CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 02 SALAS DE AULA(PROJETO PADRÃO FNDE) NA COMUNIDADE CURURU DE BAIXO - REGIÃO DE LAGO GRANDE | R$244.870,07 | R$263.316,89 | VENCEDOR 7,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$244.870,07 | R$263.316,89 | 7,53% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITEM 1- CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 02 SALAS DE AULA(PROJETO PADRÃO FNDE) NA COMUNIDADE CURURU DE BAIXO - REGIÃO DE LAGO GRANDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1- CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 02 SALAS DE AULA(PROJETO PADRÃO FNDE) NA COMUNIDADE CURURU DE BAIXO - REGIÃO DE LAGO GRANDE | UNIDADE | - | 1 | R$244.870,07 | R$244.870,07 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$244.870,07 | R$244.870,07 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Tupaiu Construções e Serviços Ltda - EPP 10.971.680/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2014
FIM
16/05/2015