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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2016
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0262016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA.
Observação: convenio 120/2016 seduc
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2016 09:00
Publicação: 21/07/2016 17:20
Homologação: 19/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/08/2016 08:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/08/2016 08:55 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 17:10 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 17:11 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/08/2016 14:37 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS AO EDITAL | 21/07/2016 17:11 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_UCI0262016_300816_122844.PDF | 21/07/2016 17:04 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/08/2016 09:52 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/07/2016 17:15 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/07/2016 17:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS | 21/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=178&data=21/07/2016 | 21/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/24/#/p:101/e:24 | 21/07/2016 |
| 4 | Site | www.picarra.pa.gov.br | 21/07/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL BS10) E PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS | R$207.365,85 | R$114.800,00 | VENCEDOR -44,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$207.365,85 | R$114.800,00 | -44,64% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL BS10) E PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS | R$0,01 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$0,01 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL BS10) E PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS | R$0,01 | R$79.761,00 | VENCEDOR 797.609.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,01 | R$79.761,00 | 797.609.900,00% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL BS10) E PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$207.365,85 | R$207.365,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$207.365,85 | R$207.365,85 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL BS10) E PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL BS10) E PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
W. G. F. DE MIRANDA-ME 11.460.741/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
O. P. SANTOS & CIA LTDA 04.025.444/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
O. P. SANTOS & CIA LTDA 04.025.444/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
30/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
W. G. F. DE MIRANDA-ME 11.460.741/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
30/04/2017