Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 3/2015-00005
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 0303/2015 de 27/10/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2015 09:00
Publicação: 21/07/2016 19:16
Homologação: 01/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 21/07/2016 19:17 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 21/07/2016 19:18 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 21/07/2016 19:15 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONCORRENCIA_32015-00005_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_210716_192209.PDF | 21/07/2016 19:00 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/07/2016 19:18 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/07/2016 19:15 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 21/07/2016 19:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 25/11/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 25/11/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 25/11/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO II - SERVIÇOS DE DRENAGEM | R$843.576,28 | R$718.122,47 | VENCEDOR -14,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$843.576,28 | R$718.122,47 | -14,87% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO I - SERVIÇOS PRELIMINARES E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM | R$206.149,37 | R$205.822,93 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$206.149,37 | R$205.822,93 | -0,16% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: BLOCO II - SERVIÇOS DE DRENAGEM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO II - SERVIÇOS DE DRENAGEM | UNIDADE | - | 1 | R$843.576,28 | R$843.576,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$843.576,28 | R$843.576,28 | |||
Lote 2: BLOCO I - SERVIÇOS PRELIMINARES E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO I - SERVIÇOS PRELIMINARES E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM | UNIDADE | - | 1 | R$206.149,37 | R$206.149,37 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$206.149,37 | R$206.149,37 | |||
Lote 3: BLOCO III - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO III - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | UNIDADE | - | 1 | R$455.190,64 | R$455.190,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$455.190,64 | R$455.190,64 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
TERLOK CONSTRUÇÕES LTDA EPP 10.810.789/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2016
FIM
08/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
METAL SERVIÇOS LTDA ME 12.778.738/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2016
FIM
28/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
METAL SERVIÇOS LTDA ME 12.778.738/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2016
FIM
30/01/2017