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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2016
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 035/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMSA, TRAV. 7 DE SETEMBRO, 611, SANTA CLARA, CEP: 68.005-590, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. PRESIDENTE VARGAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2016 09:00
Publicação: 21/07/2016 21:10
Homologação: 04/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 4
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2016 12:33 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2016 12:32 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 21/07/2016 21:06 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 21:09 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2016 12:33 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUB. DO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | 21/07/2016 21:07 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUB. DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 21/07/2016 21:08 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016151-_PP_035-2016_-_ASSINADO_231116_121838.PDF | 21/07/2016 20:47 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 21:08 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/07/2016 21:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, B8, 21072016 | 21/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União Nº 139, 21 de julho de 2016, pag. 179 | 21/07/2016 |
| 3 | Site | http://www.santarem.pa.gov.br/ | 21/07/2016 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. | R$160.530,00 | R$105.670,00 | VENCEDOR -34,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$160.530,00 | R$105.670,00 | -34,17% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. | R$712.696,10 | R$355.381,00 | VENCEDOR -50,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$712.696,10 | R$355.381,00 | -50,14% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. | R$337.580,00 | R$373.148,00 | VENCEDOR 10,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$337.580,00 | R$373.148,00 | 10,54% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. | R$10.519,80 | R$7.017,20 | VENCEDOR -33,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.519,80 | R$7.017,20 | -33,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. | R$712.696,10 | R$491.829,50 | VENCEDOR -30,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$712.696,10 | R$491.829,50 | -30,99% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. | UNIDADE | - | 1 | R$160.530,00 | R$160.530,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$160.530,00 | R$160.530,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. | UNIDADE | - | 1 | R$712.696,10 | R$712.696,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$712.696,10 | R$712.696,10 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. | UNIDADE | - | 1 | R$10.519,80 | R$10.519,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.519,80 | R$10.519,80 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. | UNIDADE | - | 1 | R$712.696,10 | R$712.696,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$712.696,10 | R$712.696,10 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. | UNIDADE | - | 1 | R$337.580,00 | R$337.580,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$337.580,00 | R$337.580,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 84.521.053/0005-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRADO PHARMA LTDA 04.389.760/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRADO PHARMA LTDA 04.389.760/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017