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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2016
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: 019.2016.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH/PA AVENIDA, PARANÁ, N.º 27, CENTRO, CEP: 68.388-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/08/2016 10:00
Publicação: 28/07/2016 12:31
Homologação: 08/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 20:18 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 22/07/2016 11:38 |
| 3 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | TERMO DE REFERENCIA | 22/07/2016 11:39 |
| 4 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2016 11:39 |
| 5 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2016 11:40 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_-_ASSINADO_220816_200640.PDF | 22/07/2016 11:24 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL A NOTICIA | 08/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 15/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 14/07/2016 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FISICO | 08/07/2016 |
| 5 | Site | http://bannach.pa.gov.br/ | 08/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO | R$65.625,00 | R$64.500,00 | VENCEDOR -1,71% do valor de referência |
| 2 | GELADEIRA/ REFRIGERADOR | R$11.130,00 | R$11.200,00 | VENCEDOR 0,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$76.755,00 | R$75.700,00 | -1,37% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: GELADEIRA/ REFRIGERADOR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GELADEIRA/ REFRIGERADOR | UNIDADE | - | 4 | R$2.782,50 | R$11.130,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$2.782,50 | R$11.130,00 | |||
Lote 2: MICROSCÓPIO LABORATORIAL BÁSICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICROSCÓPIO LABORATORIAL BÁSICO | UNIDADE | - | 1 | R$2.800,00 | R$2.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.800,00 | R$2.800,00 | |||
Lote 3: AR CONDICIONADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO | UNIDADE | - | 30 | R$2.187,50 | R$65.625,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$2.187,50 | R$65.625,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
LEMOS & MARTINS AGUIAR LTDA-ME 17.269.853/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos