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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 049/2016
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: PA 073/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO NR. 01, BAIRRO CENTRO, BREVES(PA)
Observação: com cota reservada de 25% para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2016 09:00
Publicação: 25/07/2016 13:11
Homologação: 05/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2016 18:18 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2016 18:16 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP 049-2016 AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E SEUS SUPRIMENTOS COM COTA DE 25% P MEI, MICRO E EPP 1 | 25/07/2016 13:10 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2016 18:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 24-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_220916_181331.PDF | 22/07/2016 13:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2016 18:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica que no dia 05/08/2016 às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará a Lic. PP 049/2016 em SRP, para Aquisição de Combustível e seus Derivados p/Prefeitura e suas Secretarias, com Cota de 25% p/MEI, ME e EPP. | 25/07/2016 |
| 2 | Mural Físico | A Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica que no dia 05/08/2016 às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará a Lic. PP 049/2016 em SRP, para Aquisição de Combustível e seus Derivados p/Prefeitura e suas Secretarias, com Cota de 25% p/MEI, ME e EPP. | 25/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E SEUS SUPRIMENTOS- COTA 75% | R$942.368,00 | R$942.368,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E SEUS SUPRIMENTOS - COTA 25% | R$316.432,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.258.800,00 | R$942.368,00 | -25,14% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E SEUS SUPRIMENTOS- COTA 75% 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAXA EMBALAGEM DE 18KG | UNIDADE | - | 261 | R$418,00 | R$109.098,00 |
| 2 | GRAXA EMBALAGEM DE 20KG | UNIDADE | - | 261 | R$440,00 | R$114.840,00 |
| 3 | ÓLEO HIDRÁULICO HD 68 DE 20 LITROS | UNIDADE | - | 224 | R$280,00 | R$62.720,00 |
| 4 | OLEO LUBRIFICANTE 90 EMBALAGEM DE 20 LITROS | UNIDADE | - | 187 | R$330,00 | R$61.710,00 |
| 5 | GASOLINA | VOLUME | - | 120.000 | R$4,95 | R$594.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120.933 | R$1.472,95 | R$942.368,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E SEUS SUPRIMENTOS - COTA 25% 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | VOLUME | - | 40.000 | R$4,95 | R$198.000,00 |
| 2 | GRAXA EMBALAGEM DE 20KG | UNIDADE | - | 89 | R$440,00 | R$39.160,00 |
| 3 | ÓLEO HIDRÁULICO HD 68 DE 20 LITROS | UNIDADE | - | 76 | R$280,00 | R$21.280,00 |
| 4 | OLEO LUBRIFICANTE 90 EMBALAGEM DE 20 LITROS | UNIDADE | - | 63 | R$330,00 | R$20.790,00 |
| 5 | GRAXA EMBALAGEM DE 18KG | UNIDADE | - | 89 | R$418,00 | R$37.202,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40.317 | R$1.472,95 | R$316.432,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2016
FIM
17/02/2017