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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#003/2016
000036 - ITAITUBA
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 22/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: BARRACÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDAS. END: 5ª RUA, CIDADE ALTA, ENTRE JOÃO PESSOA E LAURO SODRÉ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/07/2016 08:00

Publicação: 21/10/2016 11:56

Homologação: 21/07/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 14

Aditivos: 0


OBJETO:

“AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016, CONFORME PRECONIZA A LEI N.º 11.947/2009, CONFORME PRODUTOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”.

Referência: R$90.324,32 / Adjudicado: R$78.851,52

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO 05/12/2016 09:49
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO DAS PENDENCIAS 05/12/2016 09:49
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RELAÇÃO DOS AGRICULTORES 05/12/2016 09:54
4 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/07/2016 08:27
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 05/12/2016 09:51
6 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DE DISPENSA 05/12/2016 09:59
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_TCM__CHAMADA_PUBLICA_03_2016_MERENDA_ESCOLAR_AGRICULTURA_FAMILIAR_-_ASSINADO_051216_100200.PDF 25/07/2016 08:23
8 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/12/2016 12:41

Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União seção 3,nº122,pag.191. 28/06/2016

Participantes 18


ANTONIO ALIZEU MUNIZ DA COSTA

PESSOA FÍSICA: 776.488.462-68
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 R$823,20 R$823,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$823,20 R$823,20 Adquirido pelo mesmo valor de referência

ANTONIO DE LIMA DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 846.459.032-68
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 R$8.689,00 R$8.689,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$8.689,00 R$8.689,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

CARLOS MILHEIRO

PESSOA FÍSICA: 395.171.871-49
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 R$2.992,40 R$2.992,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.992,40 R$2.992,40 Adquirido pelo mesmo valor de referência

DANIEL EMEDICE BORGES

PESSOA FÍSICA: 694.105.262-72
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 R$6.896,90 R$6.896,90 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$6.896,90 R$6.896,90 Adquirido pelo mesmo valor de referência

DEUZANIRO BORGES ALBUQUERQUE

PESSOA FÍSICA: 801.966.322-34
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 R$9.631,40 R$9.631,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$9.631,40 R$9.631,40 Adquirido pelo mesmo valor de referência

FRANCISCA FRANCILEIDE DE OLIVEIRA TORRES

PESSOA FÍSICA: 640.102.872-68
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 R$2.992,40 R$2.992,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.992,40 R$2.992,40 Adquirido pelo mesmo valor de referência

FRANCISCO ALVES DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 387.248.632-20
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 R$11.801,00 R$11.801,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$11.801,00 R$11.801,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

ISRAEL SILVA DA CONCEIÇÃO

PESSOA FÍSICA: 027.876.922-57
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 R$10.903,42 R$10.903,42 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$10.903,42 R$10.903,42 Adquirido pelo mesmo valor de referência

JOBETANIA PEREIRA

PESSOA FÍSICA: 844.804.592-00
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 R$1.480,40 R$1.480,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.480,40 R$1.480,40 Adquirido pelo mesmo valor de referência

JOSE MARTINS DE MOURA

PESSOA FÍSICA: 148.588.353-91
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Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 R$5.736,40 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$5.736,40 R$0,00

JOSE VIANA MOURA

PESSOA FÍSICA: 861.110.862-00
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 R$5.736,40 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$5.736,40 R$0,00

JOÃO DA CRUZ SILVA

PESSOA FÍSICA: 512.496.342-53
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 R$2.110,40 R$2.110,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.110,40 R$2.110,40 Adquirido pelo mesmo valor de referência

KACIANE DE LIMA DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 004.432.692-03
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 R$8.689,00 R$8.689,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$8.689,00 R$8.689,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

LUIZ SANTANA DA COSTA

PESSOA FÍSICA: 206.219.903-10
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 R$1.835,40 R$1.835,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.835,40 R$1.835,40 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MARIA DAS NEVES VIEIRA DE SOUSA

PESSOA FÍSICA: 934.813.652-68
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 R$2.110,40 R$2.110,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.110,40 R$2.110,40 Adquirido pelo mesmo valor de referência

PAULO DOS SANTOS DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 891.330.562-34
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 R$2.110,40 R$2.110,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.110,40 R$2.110,40 Adquirido pelo mesmo valor de referência

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 541.147.132-04
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 R$2.800,40 R$2.800,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.800,40 R$2.800,40 Adquirido pelo mesmo valor de referência

VALTER SILVA SALAZAR

PESSOA FÍSICA: 081.765.072-53
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 R$2.985,40 R$2.985,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.985,40 R$2.985,40 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 18


Lote 1: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COLORAL PACOTE - 500 R$1,20 R$600,00
2 LARANJA UNIDADE - 5.310 R$0,80 R$4.248,00
3 MELANCIA QUILOGRAMA - 734 R$4,00 R$2.936,00
4 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 100 R$2,75 R$275,00
5 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA - 90 R$7,00 R$630,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.734 R$15,75 R$8.689,00

Lote 2: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA - 90 R$7,00 R$630,00
2 COLORAL PACOTE - 500 R$1,20 R$600,00
3 BANANA QUILOGRAMA - 246 R$4,90 R$1.205,40
4 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 200 R$2,75 R$550,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.036 R$15,85 R$2.985,40

Lote 3: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COLORAL PACOTE - 500 R$1,20 R$600,00
2 LARANJA UNIDADE - 5.310 R$0,80 R$4.248,00
3 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 100 R$2,75 R$275,00
4 MELANCIA QUILOGRAMA - 734 R$4,00 R$2.936,00
5 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA - 90 R$7,00 R$630,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.734 R$15,75 R$8.689,00

Lote 4: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MILHO VERDE UNIDADE - 1.000 R$1,40 R$1.400,00
2 BANANA PACOVAN UNIDADE - 420 R$1,80 R$756,00
3 CHEIRO VERDE UNIDADE - 300 R$3,00 R$900,00
4 BANANA QUILOGRAMA - 666 R$4,90 R$3.263,40
5 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 210 R$2,75 R$577,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.596 R$13,85 R$6.896,90

Lote 5: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LARANJA UNIDADE - 1.890 R$0,80 R$1.512,00
2 BANANA QUILOGRAMA - 246 R$4,90 R$1.205,40
3 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 100 R$2,75 R$275,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.236 R$8,45 R$2.992,40

Lote 6: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LARANJA UNIDADE - 9.200 R$0,80 R$7.360,00
2 COLORAL PACOTE - 500 R$1,20 R$600,00
3 MELANCIA QUILOGRAMA - 734 R$4,00 R$2.936,00
4 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 100 R$2,75 R$275,00
5 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA - 90 R$7,00 R$630,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10.624 R$15,75 R$11.801,00

Lote 7: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LARANJA UNIDADE - 1.890 R$0,80 R$1.512,00
2 BANANA QUILOGRAMA - 246 R$4,90 R$1.205,40
3 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 100 R$2,75 R$275,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.236 R$8,45 R$2.992,40

Lote 8: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA - 90 R$7,00 R$630,00
2 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 100 R$2,75 R$275,00
3 BANANA QUILOGRAMA - 246 R$4,90 R$1.205,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

436 R$14,65 R$2.110,40

Lote 9: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 100 R$2,75 R$275,00
2 BANANA QUILOGRAMA - 246 R$4,90 R$1.205,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

346 R$7,65 R$1.480,40

Lote 10: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BANANA QUILOGRAMA - 246 R$4,90 R$1.205,40
2 LIMAO QUILOGRAMA - 330 R$5,00 R$1.650,00
3 MAMAO QUILOGRAMA - 770 R$8,80 R$6.776,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.346 R$18,70 R$9.631,40

Lote 11: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ABACAXI QUILOGRAMA - 822 R$5,91 R$4.858,02
2 BANANA QUILOGRAMA - 246 R$4,90 R$1.205,40
3 MAMAO QUILOGRAMA - 550 R$8,80 R$4.840,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.618 R$19,61 R$10.903,42

Lote 12: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ABOBORA QUILOGRAMA - 230 R$3,00 R$690,00
2 BANANA QUILOGRAMA - 246 R$4,90 R$1.205,40
3 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 100 R$2,75 R$275,00
4 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA - 90 R$7,00 R$630,00
5 MELANCIA QUILOGRAMA - 734 R$4,00 R$2.936,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.400 R$21,65 R$5.736,40

Lote 13: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BANANA QUILOGRAMA - 246 R$4,90 R$1.205,40
2 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA - 90 R$7,00 R$630,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

336 R$11,90 R$1.835,40

Lote 14: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ABOBORA QUILOGRAMA - 230 R$3,00 R$690,00
2 BANANA QUILOGRAMA - 246 R$4,90 R$1.205,40
3 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 100 R$2,75 R$275,00
4 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA - 90 R$7,00 R$630,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

666 R$17,65 R$2.800,40

Lote 15: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BANANA QUILOGRAMA - 246 R$4,90 R$1.205,40
2 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 100 R$2,75 R$275,00
3 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA - 90 R$7,00 R$630,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

436 R$14,65 R$2.110,40

Lote 16: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BANANA QUILOGRAMA - 246 R$4,90 R$1.205,40
2 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 100 R$2,75 R$275,00
3 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA - 90 R$7,00 R$630,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

436 R$14,65 R$2.110,40

Lote 17: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MELANCIA QUILOGRAMA - 734 R$4,00 R$2.936,00
2 ABOBORA QUILOGRAMA - 230 R$3,00 R$690,00
3 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA - 90 R$7,00 R$630,00
4 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 100 R$2,75 R$275,00
5 BANANA QUILOGRAMA - 246 R$4,90 R$1.205,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.400 R$21,65 R$5.736,40

Lote 18: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EXERCÍCIO 2016 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BANANA QUILOGRAMA - 168 R$4,90 R$823,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

168 R$4,90 R$823,20

Contratos 14


Contrato nº 282/2016

R$2.985,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/12/2016 10:43


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

VALTER SILVA SALAZAR 081.765.072-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 280/2016

R$2.110,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/12/2016 10:39


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

PAULO DOS SANTOS DA SILVA 891.330.562-34

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 279/2016

R$2.110,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/12/2016 10:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

MARIA DAS NEVES VIEIRA DE SOUSA 934.813.652-68

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 278/2016

R$1.835,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/12/2016 10:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

LUIZ SANTANA DA COSTA 206.219.903-10

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 277/2016

R$8.689,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/12/2016 10:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

KACIANE DE LIMA DA SILVA 004.432.692-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 274/2016

R$1.480,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/12/2016 10:31


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

JOBETANIA PEREIRA 844.804.592-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 273/2016

R$2.110,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/12/2016 10:28


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

JOÃO DA CRUZ SILVA 512.496.342-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 272/2016

R$10.903,42

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/12/2016 10:27


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

ISRAEL SILVA DA CONCEIÇÃO 027.876.922-57

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 271/2016

R$11.801,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/12/2016 10:24


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

FRANCISCO ALVES DA SILVA 387.248.632-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 270/2016

R$9.311,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/12/2016 10:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

DEUZANIRO BORGES ALBUQUERQUE 801.966.322-34

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 268/2016

R$6.896,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/12/2016 10:18


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

DANIEL EMEDICE BORGES 694.105.262-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 267/2016

R$2.992,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/12/2016 10:16


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

CARLOS MILHEIRO 395.171.871-49

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 266/2016

R$8.689,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/12/2016 10:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

ANTONIO DE LIMA DA SILVA 846.459.032-68

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 265/2016

R$823,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/12/2016 10:10


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

ANTONIO ALIZEU MUNIZ DA COSTA 776.488.462-68

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação