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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2014
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 011/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SEDIADA NA RODOVIA BR-316, S/N – KM 13 – CENTRO – MARITUBA- PARÁ, CEP: 67.200-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2014 09:00
Publicação: 31/10/2016 12:33
Homologação: 13/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 11:54 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 31/10/2016 11:52 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_311016_125251.PDF | 25/07/2016 10:28 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 12:00 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 13:06 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 31/10/2016 11:56 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção - 3 Página 181- Aviso de Licitação de Dispensa de Licitação. | 23/06/2016 |
| 2 | Mural Físico | Certidão do Extrato do Termo de Ratificação foi publicado no mural da Prefeitura. | 09/06/2014 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação foi publicado no Mural da Prefeitura. | 11/06/2014 |
| 4 | Mural Físico | Ceritdão de afixação de Portaria nº 031/2014- GAB.SESAU- Designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da Execução de Contrato | 01/07/2014 |
| 5 | Mural Físico | Portaria nº 386/2014-PMM/GAB- Nomeação de Secretaria e Termo de Posse | 30/06/2014 |
| 6 | Mural Físico | Certidão do Extrato do Contrato foi publicado no Mural da Prefeitura | 13/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$90.870,73 | R$82.160,39 | VENCEDOR -9,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$90.870,73 | R$82.160,39 | -9,59% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | UNIDADE | - | 1 | R$90.870,73 | R$90.870,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$90.870,73 | R$90.870,73 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
SATÉLITE BELÉM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 04.584.985/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2014
FIM
10/09/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos