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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2013
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 006/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEMDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2014 09:00
Publicação: 24/04/2015 10:12
Homologação: 15/01/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/04/2015 10:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 24/04/2015 10:04 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO E PROJETO BÁSICO | 24/04/2015 09:44 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROJETO BÁSICO GERAL | 24/04/2015 09:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 24/04/2015 09:53 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2015 10:09 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_022_-2015,_PP_NO_006-2013_-_1O_TA-009-2015DOCX_-_ASSINADO_240415_104053.PDF | 23/03/2015 09:30 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/04/2015 09:49 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2015 10:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 251, SEÇÃO 3, PÁG. 229 | 27/12/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 17, SEÇÃO 3, PÁG. 227. | 24/01/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 37, SEÇÃO 3, PÁG. 231. | 21/02/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMT. | R$99.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SMT. | R$96.763,26 | R$96.250,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$195.763,26 | R$96.250,00 | -50,83% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMT. | R$99.000,00 | R$97.350.000,00 | VENCEDOR 98.233,33% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SMT. | R$96.763,26 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$195.763,26 | R$97.350.000,00 | 49.628,43% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SMT. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM FURGÃO BÁSICO, COM SEGURO TOTAL, MOTOR À GASOLINA, TIPO KOMBI COM CAPACIDADE PARA 9 (NOVE) PASSAGEIROS, ANO DE FABRICAÇÃO ENTRE ANO 2013 E 2014, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO. | TEMPO | - | 11 | R$2.780,00 | R$30.580,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE UMA CAMIONETE PICK-UP 4X4 CD E DH A DIESEL, CARROCERIA DE METAL, EQUIPADO COM ESCADA DE CENTRO E UMA LIVRE, CAIXA PARA FERRAMENTA, CAPACIDADE DE CARGA 1.500KG, DESTINADO A ATENDER A SMT. ANO 2013 E 2014. | TEMPO | - | 11 | R$6.016,66 | R$66.183,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
22 | R$8.796,66 | R$96.763,26 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMT. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 5 (CINCO) VEÍCULOS COM SEGURO TOTAL, MOTOR A GASOLINA, TIPO AUTOMÓVEL COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, ANO DE FABRICAÇÃO ENTRE 2013 E 2014, COM AR CONDICIONADO, 04 (QUATRO) PORTAS, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO. | TEMPO | - | 11 | R$9.000,00 | R$99.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$9.000,00 | R$99.000,00 | |||