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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2014
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 040/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA CEREST, AV. PRESIDENTE VARGAS, 1317, ENTRE TRAV. DOM AMANDO E 15 DE AGOSTO – SANTA CLARA
Observação: protocolo tcm nº 20420113-00 dia 28/11/2014
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2014 09:00
Publicação: 25/07/2016 13:09
Homologação: 14/10/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 13:18 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROTOCOLO TCM | 25/07/2016 13:20 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 13:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 03 nº177 pag. 191 | 15/09/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Impressa Oficial do estado Caderno 4, 13 | 15/09/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LIQUIDA NUTRICIONAL, FÓRMULA INFANTIL, SUPLEMENTO SIMBIÓTICO E NUTRIÇÃO COMPLETA | R$577.680,00 | R$577.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$577.680,00 | R$577.680,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LIQUIDA NUTRICIONAL, FÓRMULA INFANTIL, SUPLEMENTO SIMBIÓTICO E NUTRIÇÃO COMPLETA | R$390.000,00 | R$390.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$390.000,00 | R$390.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LIQUIDA NUTRICIONAL, FÓRMULA INFANTIL, SUPLEMENTO SIMBIÓTICO E NUTRIÇÃO COMPLETA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LIQUIDA NUTRICIONAL, FÓRMULA INFANTIL, SUPLEMENTO SIMBIÓTICO E NUTRIÇÃO COMPLETA | UNIDADE | - | 1 | R$390.000,00 | R$390.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$390.000,00 | R$390.000,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LIQUIDA NUTRICIONAL, FÓRMULA INFANTIL, SUPLEMENTO SIMBIÓTICO E NUTRIÇÃO COMPLETA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LIQUIDA NUTRICIONAL, FÓRMULA INFANTIL, SUPLEMENTO SIMBIÓTICO E NUTRIÇÃO COMPLETA | UNIDADE | - | 1 | R$577.680,00 | R$577.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$577.680,00 | R$577.680,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Equinócio Hospitalar Ltda 07.329.169/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2014
FIM
19/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2014
FIM
19/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos