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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#052/2015
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 052/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2015 09:00
Publicação: 25/07/2016 15:17
Homologação: 02/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/07/2016 15:14 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/07/2016 15:15 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 13:32 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PREGAO_N_002-2016_DE_16_DE_FEVEREIRO_2016_250716_151638.PDF | 25/07/2016 13:23 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/07/2016 15:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O LIBERAL | 20/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U. | 20/11/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL | 20/11/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRAFICO II | R$608.264,80 | R$173.871,00 | VENCEDOR -71,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$608.264,80 | R$173.871,00 | -71,42% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO I | R$608.240,80 | R$377.453,00 | VENCEDOR -37,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$608.240,80 | R$377.453,00 | -37,94% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL GRÁFICO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO I | UNIDADE | - | 1 | R$608.240,80 | R$608.240,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$608.240,80 | R$608.240,80 | |||
Lote 2: MATERIAL GRAFICO II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO | UNIDADE | - | 1 | R$608.264,80 | R$608.264,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$608.264,80 | R$608.264,80 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
RUBENS SAMPAIO DEM SOUSA ME 10.593.602/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
RUBENS SAMPAIO DEM SOUSA ME 10.593.602/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
RUBENS SAMPAIO DEM SOUSA ME 10.593.602/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
RUBENS SAMPAIO DEM SOUSA ME 10.593.602/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2015
FIM
30/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
D C CHAVES EIRELI EPP 83.902.296/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2015
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
D C CHAVES EIRELI EPP 83.902.296/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2015
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
D C CHAVES EIRELI EPP 83.902.296/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2015
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos