Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2015
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 005/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES - AV. MENDONÇA FURTADO, Nº 2295, ALDEIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2015 09:00
Publicação: 13/05/2015 13:06
Homologação: 23/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 5
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 23/03/2015 10:41 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/03/2015 10:41 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 23/03/2015 10:38 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 23/03/2015 10:40 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/03/2015 10:42 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__027_PP_NO_005-2015_-_ASSINADO_130515_132933.PDF | 23/03/2015 09:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO PARTE 01 | 13/05/2015 13:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO PARTE 02 | 13/05/2015 13:51 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROJETO BASICO | 23/03/2015 10:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº 21, pagina 201 | 30/01/2015 |
| 2 | Site | www.santarém.pa.gov.br | 30/01/2015 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTICIOS LOTE 02 | R$79.987,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTICIOS LOTE 03 | R$21.113,50 | R$16.242,89 | VENCEDOR -23,07% do valor de referência |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTICIOS LOTE 01 | R$508.331,89 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$609.433,14 | R$16.242,89 | -97,33% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTICIOS LOTE 01 | R$508.331,89 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTICIOS LOTE 02 | R$79.987,75 | R$64.426,24 | VENCEDOR -19,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$588.319,64 | R$64.426,24 | -89,05% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTICIOS LOTE 02 | R$79.987,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTICIOS LOTE 01 | R$508.331,89 | R$432.578,75 | VENCEDOR -14,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$588.319,64 | R$432.578,75 | -26,47% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTICIOS LOTE 05 | R$208.803,00 | R$220.081,50 | VENCEDOR 5,40% do valor de referência |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTICIOS LOTE 03 | R$21.113,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$229.916,50 | R$220.081,50 | -4,28% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTICIOS LOTE 04 | R$77.069,00 | R$64.446,80 | VENCEDOR -16,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$77.069,00 | R$64.446,80 | -16,38% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTICIOS LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 13, 14 E 15. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$77.069,00 | R$77.069,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$77.069,00 | R$77.069,00 | |||
Lote 2: GÊNEROS ALIMENTICIOS LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 03, 04, 08, 17, 22, 23, 24, 31, 33, 36, 39, 40, 45, 49 E 50. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$79.987,75 | R$79.987,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.987,75 | R$79.987,75 | |||
Lote 3: GÊNEROS ALIMENTICIOS LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 16, 27 E 41. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$21.113,50 | R$21.113,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.113,50 | R$21.113,50 | |||
Lote 4: GÊNEROS ALIMENTICIOS LOTE 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 26, 42 E 43. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$208.803,00 | R$208.803,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$208.803,00 | R$208.803,00 | |||
Lote 5: GÊNEROS ALIMENTICIOS LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO DOS ITENS: 01,02, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 25, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 37, 38, 44, 46, 47 E 48. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$508.331,89 | R$508.331,89 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$508.331,89 | R$508.331,89 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
Dispolpa Indústria e Comércio Ltda. 02.532.866/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
R.E. RIBEIRO SOARES EPP 01.535.759/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
A S NAGASE & CIA LTDA 09.721.163/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
D.P. DE ALMEIDA ME 10.264.826/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
D.P. DE ALMEIDA ME 10.264.826/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
A S NAGASE & CIA LTDA 09.721.163/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
R.E. RIBEIRO SOARES EPP 01.535.759/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
Dispolpa Indústria e Comércio Ltda. 02.532.866/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016