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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2014
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 006/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMSA, AV. RUI BARBOSA, 337 – PRAINHA.
Observação: protocolo do tcm nº 201406021-00 dia 02/04/2014
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2014 09:00
Publicação: 25/07/2016 16:41
Homologação: 10/03/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 25/07/2016 16:57 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROTOCOLO TCM | 25/07/2016 16:59 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/07/2016 16:59 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Afixado no átrio desta Secretaria no período de 19/02/2014 a 27/02/2014. | 19/02/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LOUÇAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA | R$19.064,20 | R$19.064,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$19.064,20 | R$19.064,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LOUÇAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA | R$12.025,20 | R$12.025,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.025,20 | R$12.025,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE LOUÇAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LOUÇAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E SUAS UNIDADES DE REFERENCIAS | UNIDADE | - | 1 | R$19.064,20 | R$19.064,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.064,20 | R$19.064,20 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE LOUÇAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LOUÇAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA | UNIDADE | - | 1 | R$12.025,20 | R$12.025,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.025,20 | R$12.025,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SANDRA M. S. AGUIAR - ME 05.020.294/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2014
FIM
09/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D. W. LIMA AGUIAR - ME 17.062.984/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2014
FIM
09/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D. W. LIMA AGUIAR - ME 17.062.984/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D. W. LIMA AGUIAR - ME 17.062.984/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2015
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D. W. LIMA AGUIAR - ME 17.062.984/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SANDRA M. S. AGUIAR - ME 05.020.294/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
30/06/2016