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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20160722-01- PP/PMM/SEMAD
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 100416-02
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO Nº 518, ESQUINA COM A RUA PEDRO MESQUITA, BAIRRO CENTRO MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/08/2016 10:00
Publicação: 27/07/2016 18:41
Homologação: 09/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/11/2016 14:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/11/2016 14:34 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/11/2016 14:41 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/12/2016 12:39 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/07/2016 18:06 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/11/2016 14:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA | 26/07/2016 13:45 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_291116_145520.PDF | 26/07/2016 13:37 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/12/2016 15:17 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Jornal da Amazônia pág. 2 | 27/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - nº 33178 - Pág. 109. | 27/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Págian 70- Diário Oficial nº 33215- Termo de Homologação | 20/09/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato no Diário Oficial nº 33215 pág. 70. | 20/09/2016 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Publicação do Termo de Adjudicação | 09/08/2016 |
| 6 | Mural Físico | Certidão do resultado do Pregão foi publicado no Mural do Prefeitura. | 09/08/2016 |
| 7 | Mural Físico | Aviso do Termo de homologação foi publicado no Mural | 26/08/2016 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de Licitação no Mural da PMM. | 26/07/2016 |
| 9 | Mural Físico | Certidão do extrato do contrato foi publicado no Mural da Prefeitura | 12/09/2016 |
| 10 | Site | Aviso de Licitação - No Portal dos Jurisidicionados | 27/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- SERVIÇOS DE FILMAGEM, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS E COBERTURA FOTOGRÁFICAS DOS EVENTOS. | R$172.300,30 | R$150.575,00 | VENCEDOR -12,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$172.300,30 | R$150.575,00 | -12,61% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- SERVIÇOS DE FILMAGEM, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS E COBERTURA FOTOGRÁFICAS DOS EVENTOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FILMAGEM, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS E COBERTURA FOTOGRÁFICAS DOS EVENTOS. | UNIDADE | - | 1 | R$172.300,30 | R$172.300,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$172.300,30 | R$172.300,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
FRANCISCO S CARDOSO - ME 20.673.388/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos