Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#034/2014
000071 - SANTAREM
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

Nº do Processo Administrativo: 034/2014

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/09/2014 09:00

Publicação: 30/07/2016 14:16

Homologação: 25/09/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE CONT 30/07/2016 15:28
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 30/07/2016 15:28
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE NEGOCIAÇAO 30/07/2016 15:29
4 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 30/07/2016 15:23
5 EDITAL EDITAL 30/07/2016 15:28
6 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO 30/07/2016 15:29
7 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 30/07/2016 15:30
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_2016067_-_PP_034-2014_-_ASSINADO_300716_153436.PDF 27/07/2016 09:23
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 30/07/2016 15:27
10 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 30/07/2016 15:27


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU nº 176 pg. 217 - Aviso de Licitação 12/09/2014
2 Diário Oficial da União DOU nº 221 pg. 315 - Resultado de Licitação 14/11/2014
3 Diário Oficial da União DOU nº 228 pg. 216 - Extrato de Contrato 25/11/2014
4 Mural Físico Quadro de Aviso da SEMED - Aviso de Licitação 12/09/2014
5 Mural Físico Quadro de Aviso da SEMED - Extrato de Contrato 07/11/2014
6 Mural Físico Quadro de Aviso da SEMED - Resultado de Licitação 02/10/2014
7 Site www.santarem.pa.gov.br - Edital 11/09/2014


Participantes 2


DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.252.971/0001-82

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL S-10 TERRESTRE R$180.300,00 R$177.000,00 VENCEDOR
-1,83% do valor de referência
2 BIODIESEL TERRESTRE R$96.297,60 R$95.088,00 VENCEDOR
-1,26% do valor de referência
3 ÓLEO LUBRIFICANTE 4T R$1.706,64 R$1.520,00 VENCEDOR
-10,94% do valor de referência
4 ÓLEO LUBRIFICANTE R40 R$1.706,64 R$1.360,00 VENCEDOR
-20,31% do valor de referência
5 GASOLINA COMUM TERRESTRE R$148.950,00 R$148.050,00 VENCEDOR
-0,60% do valor de referência
TOTAIS R$428.960,88 R$423.018,00 -1,39% do valor de referência

DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA - PONTÃO SANTO ANTÔNIO

PESSOA JURÍDICA: 10.252.971/0005-06

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO LUBRIFICANTE NAUTILUS R$2.880,00 R$2.800,00 VENCEDOR
-2,78% do valor de referência
2 GASOLINA COMUM FLUVIAL R$223.425,00 R$222.075,00 VENCEDOR
-0,60% do valor de referência
3 BIODIESEL FLUVIAL R$144.446,40 R$142.632,00 VENCEDOR
-1,26% do valor de referência
TOTAIS R$370.751,40 R$367.507,00 -0,88% do valor de referência

Lotes 11


Lote 1: ÓLEO LUBRIFICANTE NAUTILUS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUBRIFICANTE NAUTILUS VOLUME - 80 R$36,00 R$2.880,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

80 R$36,00 R$2.880,00


Lote 2: BIODIESEL TERRESTRE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BIODIESEL TERRESTRE VOLUME - 33.600 R$2,87 R$96.297,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

33.600 R$2,87 R$96.297,60


Lote 3: ÓLEO LUBRIFICANTE. P/ VEÍCULO A GASOLINA COM TROCA INCLUSA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUBRIFICANTE P/VEÍCULOS A GASOLINA COM TROCA INCLUSA VOLUME - 225 R$20,75 R$4.668,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

225 R$20,75 R$4.668,75


Lote 4: ÓLEO LUBRIFICANTE P/ VEÍCULO A DIESEL COM TROCA INCLUSA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUBRIFICANTE P/VEÍCULOS A DIESEL COM TROCA INCLUSA VOLUME - 225 R$20,75 R$4.668,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

225 R$20,75 R$4.668,75


Lote 5: ÓLEO LUBRIFICANTE P/ VEÍCULO A DIESEL S-10 COM TROCA INCLUSA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUBRIFICANTE P/VEÍCULO A DIESEL S-10 COM TROCA INCLUSA VOLUME - 225 R$21,25 R$4.781,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

225 R$21,25 R$4.781,25


Lote 6: ÓLEO DIESEL S-10 TERRESTRE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO DIESEL S-10 TERRESTRE VOLUME - 60.000 R$3,00 R$180.300,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

60.000 R$3,00 R$180.300,00


Lote 7: GASOLINA COMUM TERRESTRE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GASOLINA COMUM TERRESTRE VOLUME - 45.000 R$3,31 R$148.950,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

45.000 R$3,31 R$148.950,00


Lote 8: ÓLEO LUBRIFICANTE R40 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUBRIFICANTE R40 VOLUME - 80 R$21,33 R$1.706,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

80 R$21,33 R$1.706,64


Lote 9: GASOLINA COMUM FLUVIAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GASOLINA COMUM FLUVIAL VOLUME - 67.500 R$3,31 R$223.425,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

67.500 R$3,31 R$223.425,00


Lote 10: BIODIESEL FLUVIAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BIODIESEL FLUVIAL VOLUME - 50.400 R$2,87 R$144.446,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50.400 R$2,87 R$144.446,40


Lote 11: ÓLEO LUBRIFICANTE 4T 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUBRIFICANTE 4T VOLUME - 80 R$21,33 R$1.706,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

80 R$21,33 R$1.706,64


Contratos 2


Contrato nº 207/2014

R$367.507,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA - PONTÃO SANTO ANTÔNIO 10.252.971/0005-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/11/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2016/2014

R$423.018,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA 10.252.971/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/11/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação