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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2014
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 034/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2014 09:00
Publicação: 30/07/2016 14:16
Homologação: 25/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE CONT | 30/07/2016 15:28 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 30/07/2016 15:28 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE NEGOCIAÇAO | 30/07/2016 15:29 |
4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 30/07/2016 15:23 |
5 | EDITAL | EDITAL | 30/07/2016 15:28 |
6 | HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/07/2016 15:29 |
7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/07/2016 15:30 |
8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_2016067_-_PP_034-2014_-_ASSINADO_300716_153436.PDF | 27/07/2016 09:23 |
9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/07/2016 15:27 |
10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/07/2016 15:27 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU nº 176 pg. 217 - Aviso de Licitação | 12/09/2014 |
2 | Diário Oficial da União | DOU nº 221 pg. 315 - Resultado de Licitação | 14/11/2014 |
3 | Diário Oficial da União | DOU nº 228 pg. 216 - Extrato de Contrato | 25/11/2014 |
4 | Mural Físico | Quadro de Aviso da SEMED - Aviso de Licitação | 12/09/2014 |
5 | Mural Físico | Quadro de Aviso da SEMED - Extrato de Contrato | 07/11/2014 |
6 | Mural Físico | Quadro de Aviso da SEMED - Resultado de Licitação | 02/10/2014 |
7 | Site | www.santarem.pa.gov.br - Edital | 11/09/2014 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO DIESEL S-10 TERRESTRE | R$180.300,00 | R$177.000,00 | VENCEDOR -1,83% do valor de referência |
2 | BIODIESEL TERRESTRE | R$96.297,60 | R$95.088,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 4T | R$1.706,64 | R$1.520,00 | VENCEDOR -10,94% do valor de referência |
4 | ÓLEO LUBRIFICANTE R40 | R$1.706,64 | R$1.360,00 | VENCEDOR -20,31% do valor de referência |
5 | GASOLINA COMUM TERRESTRE | R$148.950,00 | R$148.050,00 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
TOTAIS | R$428.960,88 | R$423.018,00 | -1,39% do valor de referência |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO LUBRIFICANTE NAUTILUS | R$2.880,00 | R$2.800,00 | VENCEDOR -2,78% do valor de referência |
2 | GASOLINA COMUM FLUVIAL | R$223.425,00 | R$222.075,00 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
3 | BIODIESEL FLUVIAL | R$144.446,40 | R$142.632,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
TOTAIS | R$370.751,40 | R$367.507,00 | -0,88% do valor de referência |
Lotes 11
Lote 1: ÓLEO LUBRIFICANTE NAUTILUS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO LUBRIFICANTE NAUTILUS | VOLUME | - | 80 | R$36,00 | R$2.880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$36,00 | R$2.880,00 |
Lote 2: BIODIESEL TERRESTRE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | BIODIESEL TERRESTRE | VOLUME | - | 33.600 | R$2,87 | R$96.297,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
33.600 | R$2,87 | R$96.297,60 |
Lote 3: ÓLEO LUBRIFICANTE. P/ VEÍCULO A GASOLINA COM TROCA INCLUSA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO LUBRIFICANTE P/VEÍCULOS A GASOLINA COM TROCA INCLUSA | VOLUME | - | 225 | R$20,75 | R$4.668,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
225 | R$20,75 | R$4.668,75 |
Lote 4: ÓLEO LUBRIFICANTE P/ VEÍCULO A DIESEL COM TROCA INCLUSA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO LUBRIFICANTE P/VEÍCULOS A DIESEL COM TROCA INCLUSA | VOLUME | - | 225 | R$20,75 | R$4.668,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
225 | R$20,75 | R$4.668,75 |
Lote 5: ÓLEO LUBRIFICANTE P/ VEÍCULO A DIESEL S-10 COM TROCA INCLUSA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO LUBRIFICANTE P/VEÍCULO A DIESEL S-10 COM TROCA INCLUSA | VOLUME | - | 225 | R$21,25 | R$4.781,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
225 | R$21,25 | R$4.781,25 |
Lote 6: ÓLEO DIESEL S-10 TERRESTRE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO DIESEL S-10 TERRESTRE | VOLUME | - | 60.000 | R$3,00 | R$180.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60.000 | R$3,00 | R$180.300,00 |
Lote 7: GASOLINA COMUM TERRESTRE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM TERRESTRE | VOLUME | - | 45.000 | R$3,31 | R$148.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45.000 | R$3,31 | R$148.950,00 |
Lote 8: ÓLEO LUBRIFICANTE R40 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO LUBRIFICANTE R40 | VOLUME | - | 80 | R$21,33 | R$1.706,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$21,33 | R$1.706,64 |
Lote 9: GASOLINA COMUM FLUVIAL 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM FLUVIAL | VOLUME | - | 67.500 | R$3,31 | R$223.425,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
67.500 | R$3,31 | R$223.425,00 |
Lote 10: BIODIESEL FLUVIAL 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | BIODIESEL FLUVIAL | VOLUME | - | 50.400 | R$2,87 | R$144.446,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50.400 | R$2,87 | R$144.446,40 |
Lote 11: ÓLEO LUBRIFICANTE 4T 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO LUBRIFICANTE 4T | VOLUME | - | 80 | R$21,33 | R$1.706,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$21,33 | R$1.706,64 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA - PONTÃO SANTO ANTÔNIO 10.252.971/0005-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA 10.252.971/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos