Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#021/2016
000114 - GOIANESIA DO PARA
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 9/2016/021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/07/2016 09:00

Publicação: 28/07/2016 17:40

Homologação: 20/07/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 02/08/2016 11:40
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02/08/2016 11:41
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/08/2016 12:13
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 02/08/2016 11:41
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/07/2016 09:30
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/07/2016 09:30
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_INTERNO_-_ASSINADO_020816_120203.PDF 27/07/2016 11:56
8 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/08/2016 11:43
9 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/08/2016 11:44


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal da Amazônia 07/07/2016
2 Diário Oficial do Estado Jornal do Estado 07/07/2016
3 Mural Físico Exposto no quadro de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. 07/07/2016


Participantes 1


POSTO SANTO AMARO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 17.272.148/0001-88

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LUBRIFICANTES E OLEOS (DIVERSOS) R$1.220.145,00 R$1.123.030,00 VENCEDOR
-7,96% do valor de referência
2 - COMBUSTÍVEL P/ SAÚDE R$459.123,00 R$455.590,00 VENCEDOR
-0,77% do valor de referência
3 COMBUSTÍVEL P/ PREFEITURA R$1.250.160,20 R$1.245.691,00 VENCEDOR
-0,36% do valor de referência
4 COMBUSTÍVEL P/ MEIO AMBIENTE R$53.179,20 R$53.151,00 VENCEDOR
-0,05% do valor de referência
5 COMBUSTÍVEL P/ EDUCACAO R$1.282.980,00 R$1.286.990,00 VENCEDOR
0,31% do valor de referência
6 COMBUSTÍVEL P/ ASSISTENCIA SOCIAL R$213.267,00 R$211.850,00 VENCEDOR
-0,66% do valor de referência
TOTAIS R$4.478.854,40 R$4.376.302,00 -2,29% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: LUBRIFICANTES E OLEOS (DIVERSOS) 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARLA 32 20 LITROS UNIDADE - 1.260 R$67,50 R$85.050,00
2 OLEO 90 CAIXA DE MARCHA 20 LITROS UNIDADE - 600 R$280,00 R$168.000,00
3 OLEO DIFERENCIADOR 140 20 LITROS UNIDADE - 1.290 R$295,00 R$380.550,00
4 OLEO HIDRAULICO 68 20 LITROS UNIDADE - 1.540 R$179,50 R$276.430,00
5 OLEO LUBRIFICANTE DE MOTOR 5W30 20 LITROS UNIDADE - 30 R$36,50 R$1.095,00
6 OLEO LUBRIFICANTE DE MOTOR 5W40 20 LITROS UNIDADE - 200 R$36,50 R$7.300,00
7 OLEO LUBRIFICANTE MOTOR 15W40 20 LITROS UNIDADE - 1.290 R$20,00 R$25.800,00
8 OLEO 50 CAIXA DE MARCHA 20 LITROS UNIDADE - 240 R$371,50 R$89.160,00
9 OLEO 10W30 20 LITROS UNIDADE - 580 R$322,00 R$186.760,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7.030 R$1.608,50 R$1.220.145,00


Lote 2: COMBUSTÍVEL P/ PREFEITURA 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO DIESEL COMUM ADMINISTRAÇÃO VOLUME - 6.000 R$3,32 R$19.896,00
2 GASOLINA COMUM ADMINISTRAÇÃO VOLUME - 3.000 R$4,23 R$12.684,00
3 GASOLINA COMUM GABINETE PREFEITO VOLUME - 32.000 R$4,29 R$137.216,00
4 GASOLINA COMUM FAZENDA VOLUME - 4.000 R$4,29 R$17.152,00
5 OLEO DIESEL COMUM FAZENDA VOLUME - 4.700 R$3,32 R$15.585,20
6 GASOLINA COMUM OBRAS VOLUME - 32.000 R$4,29 R$137.216,00
7 OLÉO DIESEL S-10 GABINETE PREFEITO VOLUME - 16.000 R$3,45 R$55.152,00
8 OLEO DIESEL COMUM AGRICULTURA VOLUME - 11.000 R$3,32 R$36.476,00
9 OLÉO DIESEL COMUM GABINETE PREFEITO VOLUME - 12.000 R$3,32 R$39.792,00
10 GASOLINA COMUM AGRICULTURA VOLUME - 3.000 R$4,29 R$12.864,00
11 OLEO DIESEL S-10 ADMINISTRAÇÃO VOLUME - 1.000 R$3,45 R$3.447,00
12 OLEO DIESEL COMUM OBRAS VOLUME - 230.000 R$3,32 R$762.680,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

354.700 R$44,85 R$1.250.160,20


Lote 3: - COMBUSTÍVEL P/ SAÚDE 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO DIESEL S-10 SAÚDE VOLUME - 29.000 R$3,45 R$99.963,00
2 GASOLINA COMUM SAÚDE VOLUME - 42.000 R$4,29 R$180.096,00
3 OLEO DIESEL COMUM SAÚDE VOLUME - 54.000 R$3,32 R$179.064,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

125.000 R$11,05 R$459.123,00


Lote 4: COMBUSTÍVEL P/ ASSISTENCIA SOCIAL 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO DIESIEL S-10 AÇÃO SOCIAL VOLUME - 13.000 R$3,45 R$44.811,00
2 OLEO DIESEL COMUM AÇÃO SOCIAL VOLUME - 10.000 R$3,32 R$33.160,00
3 GASOLINA COMUM AÇÃO SOCIAL VOLUME - 32.000 R$4,23 R$135.296,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

55.000 R$10,99 R$213.267,00


Lote 5: COMBUSTÍVEL P/ MEIO AMBIENTE 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO DISEL S-10 MEIO AMBIENTE VOLUME - 6.000 R$3,45 R$20.682,00
2 GASOLINA COMUM MEIO AMBIENTE VOLUME - 4.000 R$4,23 R$16.912,00
3 OLEO DIESEL COMUM MEIO AMBIENTE VOLUME - 4.700 R$3,32 R$15.585,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

14.700 R$10,99 R$53.179,20


Lote 6: COMBUSTÍVEL P/ EDUCACAO 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO DIESEL COMUM EDUCAÇÃO VOLUME - 316.000 R$3,32 R$1.047.856,00
2 GASOLINA COMUM EDUCAÇÃO VOLUME - 23.000 R$4,23 R$97.244,00
3 OLEO DIESEL S-10 EDUCAÇÃO VOLUME - 40.000 R$3,45 R$137.880,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

379.000 R$10,99 R$1.282.980,00


Contratos 5


Contrato nº 20160216

R$294.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

CONTRATADO

POSTO SANTO AMARO LTDA 17.272.148/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160212

R$1.400.815,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

CONTRATADO

POSTO SANTO AMARO LTDA 17.272.148/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160215

R$28.740,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

CONTRATADO

POSTO SANTO AMARO LTDA 17.272.148/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160214

R$736.190,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

CONTRATADO

POSTO SANTO AMARO LTDA 17.272.148/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160213

R$107.660,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

CONTRATADO

POSTO SANTO AMARO LTDA 17.272.148/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação