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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2013
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 005/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SEMED
Observação: licitaÇÃo realizada com maior desconto - 10,10% sobre a emissÃo de bilhetes de passagens aereas nos trechos nacionais, ida e volta.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2013 09:00
Publicação: 30/07/2016 16:03
Homologação: 22/03/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 08/08/2016 12:18 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/08/2016 12:17 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 08/08/2016 12:18 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 08/08/2016 12:19 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/08/2016 12:20 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016085-01_PP_005-2013_-_ASSINADO_211016_153807.PDF | 27/07/2016 11:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/08/2016 12:18 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/08/2016 12:17 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 74 pg. 184 - Extrato de Contrato | 18/04/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 44 pg. 251 - Aviso de Licitação | 06/03/2013 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU nº 73 pg. 198 - Resultado de Licitação | 17/04/2013 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 32.350 caderno 8 pg. 5 - Aviso de Licitação | 06/03/2013 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 32.378 caderno 9 pg. 3 - Resultado de Licitação | 17/04/2013 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 32.379 caderno 8 pg. 3 - Extrato de Contrato | 18/04/2013 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Aviso da SEMED - Extrato de Contrato | 26/03/2013 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Aviso da SEMED - Aviso de Licitação | 06/03/2013 |
| 9 | Mural Físico | Quadro de Aviso da SEMED - Resultado de Licitação | 25/03/2013 |
| 10 | Site | www.santarem.pagov.br - Edital | 06/03/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS | R$190.000,00 | R$190.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$190.000,00 | R$190.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PASSAGENS AÉREAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, COM O DESCONTO DE 10,10% (DEZ VÍRGULA DEZ POR CENTO) SOBRE A EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NOS TRECHOS NACIONAIS, IDA E VOLTA. | UNIDADE | - | 1 | R$190.000,00 | R$190.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$190.000,00 | R$190.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
M W TURISMO LTDA - ME 09.226.683/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos