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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2014
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 027/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/08/2014 09:00
Publicação: 30/07/2016 13:17
Homologação: 08/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/07/2016 14:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE NEGOCIAÇÃO | 30/07/2016 13:59 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 30/07/2016 14:00 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE CONTINUAÇÃO | 30/07/2016 14:00 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 30/07/2016 13:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/07/2016 14:01 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/07/2016 14:03 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016078-01_PP_027-2014_-_ASSINADO_300716_140525.PDF | 27/07/2016 14:57 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/07/2016 14:00 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/07/2016 14:10 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 173 pg. 151 - Resultado de Licitação | 09/09/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 181 pg. 221 - Extrato de Contrato | 19/09/2013 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU nº 138 pg. 212 - Aviso de Licitação | 22/07/2014 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Aviso da SEMED - Aviso de Licitação | 22/07/2014 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Aviso da SEMED - Resultado de Licitação | 08/08/2014 |
| 6 | Mural Físico | Quadro de Aviso da SEMED - Extrato de Contrato | 14/08/2014 |
| 7 | Site | www.santarem.pa.gov.br - Edital | 22/07/2014 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO BAÚ. | R$171.251,25 | R$130.500,00 | VENCEDOR -23,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$171.251,25 | R$130.500,00 | -23,80% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO MENSAL DE EMBARCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS NA REGIÕES DE RIOS (LAGO GRANDE/ARAPIXUNA E VARZEA). | R$240.000,00 | R$235.000,00 | VENCEDOR -2,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$240.000,00 | R$235.000,00 | -2,08% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO PARA SUPERVISÃO DAS REGIÕES DE RIOS: ARAPIUNS/TAPAJÓS, LAGO GRANDE/ARAPIXUNA E VARZEA. | R$61.666,65 | R$58.500,00 | VENCEDOR -5,14% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO MENSAL DE EMBARCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E MATERIAS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS NAS REGIÕES DE RIOS (ARAPIUNS / TAPAJÓS). | R$193.333,30 | R$189.000,00 | VENCEDOR -2,24% do valor de referência |
| 3 | LANCHA PARA SUPERVISÃO DAS REGIÕES DE RIOS: ARAPIUNS/TAPAJÓS, LAGO GRANDE/ARAPIXUNA E VARZEA. | R$66.666,65 | R$65.000,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$321.666,60 | R$312.500,00 | -2,85% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO. | R$36.450,00 | R$35.100,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.450,00 | R$35.100,00 | -3,70% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO BAÚ FRIGORÍFICO TOCO, A DIESEL, CAPACIDADE PARA 15 TONELADAS, CARROCERIA COM BAÚ EM ALUMÍNIO, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA. INCLUSO MOTORISTA, MÃO DE OBRA DE PESSOAL PARA CARGA E DESCARGA DE FRUTAS E VER | DIÁRIA | - | 68 | R$540,00 | R$36.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
68 | R$540,00 | R$36.450,00 | |||
Lote 2: CAMINHÃO BAÚ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO BAÚ TOCO, A DIESEL, CAPACIDADE PARA 10 TONELADAS, CARROCERIA COM BAÚ EM ALUMÍNIO, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA. INCLUSO MOTORISTA, MÃO DE OBRA DE PESSOAL PARA CARGA E DESCARGA DE FRUTAS E VERDURAS DA AGR | DIÁRIA | - | 75 | R$2.283,35 | R$171.251,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
75 | R$2.283,35 | R$171.251,25 | |||
Lote 3: LANCHA PARA SUPERVISÃO DAS REGIÕES DE RIOS: ARAPIUNS/TAPAJÓS, LAGO GRANDE/ARAPIXUNA E VARZEA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LANCHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 08 PESSOAS, MOTOR 90 A 150HP, 04(QUATRO) TEMPOS A GASOLINA, CAPOTA MARITIMA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA, CUSTOS ESSES POR CONTA DA CONTRATADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE | TEMPO | - | 5 | R$13.333,33 | R$66.666,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$13.333,33 | R$66.666,65 | |||
Lote 4: CONTRATAÇÃO MENSAL DE EMBARCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E MATERIAS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS NAS REGIÕES DE RIOS (ARAPIUNS / TAPAJÓS). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO COM CAPACIDADE DE 20 A 40 TONELADAS,MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 HP À DIESEL, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA CONFORME AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELA CAPITANIA DOS PORTOS (NORMAM).A EMBARCAÇÃO SE DESTINA AO RECEBIMENTO E ENTREGA, CAR | TEMPO | - | 5 | R$38.666,66 | R$193.333,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$38.666,66 | R$193.333,30 | |||
Lote 5: EMBARCAÇÃO PARA SUPERVISÃO DAS REGIÕES DE RIOS: ARAPIUNS/TAPAJÓS, LAGO GRANDE/ARAPIXUNA E VARZEA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÃO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 A 40 TONELADAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100HP À DIESEL, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA, CUSTOS ESSES POR CONTA DA CONTRATADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA – | TEMPO | - | 5 | R$12.333,33 | R$61.666,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$12.333,33 | R$61.666,65 | |||
Lote 6: CONTRATAÇÃO MENSAL DE EMBARCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS NA REGIÕES DE RIOS (LAGO GRANDE/ARAPIXUNA E VARZEA). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO COM CAPACIDADE DE 20 A 40 TONELADAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 HP À DIESEL, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA CONFORME AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELA CAPITANIA DOS PORTOS (NORMAM).A EMBARCAÇÃO SE DESTINA AO RECEBIMENTO E ENTREGA, CA | TEMPO | - | 5 | R$48.000,00 | R$240.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$48.000,00 | R$240.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
BUSCAR TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA -ME 09.463.707/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/08/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
R.E. RIBEIRO SOARES EPP 01.535.759/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/08/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
R. A. LEAL - ME 11.340.063/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/08/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
JOTADEL IND. COM. E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP 63.836.753/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/08/2014
FIM
31/12/2014