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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P. Nº 009/2015
047413 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Nº 009/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, END: PRASSA JARBAS PASSARINHO Nº100 - CENTRO -MOJU -PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/12/2015 09:00
Publicação: 19/09/2016 12:00
Homologação: 14/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 11:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 19/09/2016 11:22 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 11:30 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA DO EDITAL | 19/09/2016 11:38 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/09/2016 11:32 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/09/2016 11:33 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 19/09/2016 11:37 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 19/09/2016 11:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_P_P_N_009-2015(ASSINADO)_FLAIZA_131016_155521.PDF | 27/07/2016 16:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DUO. SEÇÃO 3- Nº226 - 26/11/2015 | 26/11/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL GERAIS. PG. 07- 27/11/2015 | 27/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AÇÓES SOCIOEDUCATIVAS CONFORME PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | R$446.154,70 | R$446.154,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$446.154,70 | R$446.154,70 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE AÇÓES SOCIOEDUCATIVAS CONFORME PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA | UNIDADE | - | 1 | R$446.154,70 | R$446.154,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$446.154,70 | R$446.154,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047413 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
HIBRIDA SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA- EPP 83.339.796/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2015
FIM
14/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos