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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 21/2016 CPL - FMS
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo Licitatório nº 194/2016 CPL - FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/08/2016 09:00
Publicação: 08/09/2016 09:52
Homologação: 01/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/09/2016 09:45 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/10/2016 10:28 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/09/2016 11:42 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 28/07/2016 09:42 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2016 09:41 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 3272016PROC_194PE_212016_-LAVANDERIA_080916_095404.PDF | 28/07/2016 09:06 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/08/2016 13:20 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/08/2016 13:20 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 página 189 | 28/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM - do Estado do Pará - Ano VII nº1534 página 4 | 29/07/2016 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD | 01/08/2016 |
| 4 | Site | www.licitacoes-e.com.br | 28/07/2016 |
| 5 | Site | https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/ | 28/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA A | R$981.657,80 | R$974.536,20 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$981.657,80 | R$974.536,20 | -0,73% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EMPRESA A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 01 AO 11. DE ACORDO COM O ANEXO I - OBJETO E ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$981.657,80 | R$981.657,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$981.657,80 | R$981.657,80 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos