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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA 001/2016
119401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 13012016-PMNR
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2016 09:00
Publicação: 28/07/2016 16:58
Homologação: 25/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/07/2016 17:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 28/07/2016 16:11 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 28/07/2016 16:03 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 28/07/2016 16:08 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2016 16:12 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_CP_01-2016_280716_170724.PDF | 28/07/2016 09:23 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 16:15 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/07/2016 16:16 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DO PARTICIPANTE ANDRESSA | 28/07/2016 16:17 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DO PARTICIPANTE SANDRA | 28/07/2016 16:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PAG-8, EXTRATO DE CONTRATO | 25/07/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PAG 8, PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 13/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 141, PAG-157. EXTRATO DE CONTRATO | 25/07/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PAG-162, Nº 142, SEÇÃO 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 26/07/2016 |
| 5 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3, PAG-188, Nº 8 PUBLICAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PUBLICA | 13/01/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSISTENTE SOCIAL 1 | R$33.000,00 | R$33.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ASSISTENTE SOCIAL | R$33.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | PSICOLOGO | R$33.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | PSICOLOGO | R$33.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$132.000,00 | R$33.000,00 | -75,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSISTENTE SOCIAL | R$33.000,00 | R$33.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PSICOLOGO | R$33.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | PSICOLOGO | R$33.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | ASSISTENTE SOCIAL 1 | R$33.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$132.000,00 | R$33.000,00 | -75,00% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: ASSISTENTE SOCIAL 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSISTENTE SOCIAL | TEMPO | - | 11 | R$3.000,00 | R$33.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$3.000,00 | R$33.000,00 | |||
Lote 2: PSICOLOGO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PSICOLOGO | TEMPO | - | 11 | R$3.000,00 | R$33.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$3.000,00 | R$33.000,00 | |||
Lote 3: ASSISTENTE SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSISTENTE SOCIAL | TEMPO | - | 11 | R$3.000,00 | R$33.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$3.000,00 | R$33.000,00 | |||
Lote 4: PSICOLOGO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PSICOLOGO | TEMPO | - | 11 | R$3.000,00 | R$33.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$3.000,00 | R$33.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SANDRA MARIA LEANDRO SILVA 619.091.812-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVA 839.810.472-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos