Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 001/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2016 09:00
Publicação: 04/08/2016 11:03
Homologação: 15/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 29/07/2016 12:54 |
2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/07/2016 11:01 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ESCOLHA DO PREÇO | 28/07/2016 11:01 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 80_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_040816_111117.PDF | 28/07/2016 10:39 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/07/2016 11:02 |
6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 04/08/2016 11:01 |
7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 29/07/2016 12:49 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | MURAL DE AVISO | 14/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TRANSLADO (REMOÇÃO DE CADÁVERES) | R$235.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -61,70% do valor de referência |
2 | URNAS | R$105.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
TOTAIS | R$340.000,00 | R$180.000,00 | -47,06% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: TRANSLADO (REMOÇÃO DE CADÁVERES) 5
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SDC / SÃO PEDRO DO CUNARIJÓ | UNIDADE | - | 100 | R$300,00 | R$30.000,00 |
2 | REMOÇÃO DE CASTANHAL (IML) / SDC | UNIDADE | - | 100 | R$500,00 | R$50.000,00 |
3 | REMOÇÃO DE BELÉM (IML) / SDC | UNIDADE | - | 100 | R$700,00 | R$70.000,00 |
4 | REMOÇÃO DE BELÉM (HOSPITAL) / SDC | UNIDADE | - | 100 | R$600,00 | R$60.000,00 |
5 | SDC / PERSEVERANÇA | UNIDADE | - | 100 | R$250,00 | R$25.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$2.350,00 | R$235.000,00 |
Lote 2: URNAS 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ADULTO (A PARTIR DE 1,50CM) | UNIDADE | - | 100 | R$600,00 | R$60.000,00 |
2 | URNA INFANTIL (DE 50CM A 1,30CM) | UNIDADE | - | 100 | R$450,00 | R$45.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$1.050,00 | R$105.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
K L DE OLIVEIRA NUNES 06.995.558/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos