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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-011FMS
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-011FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MARECHAL ASSUNÇÃO, Nº 116, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.360-000. SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2016 10:00
Publicação: 13/09/2016 11:12
Homologação: 03/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/09/2016 11:11 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/09/2016 11:12 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/09/2016 11:11 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 13/09/2016 11:09 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇAÕ | 13/09/2016 11:11 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | P_C_INTERNOMEDICAMENTOS-ASSINADO_130916_111850.PDF | 01/08/2016 13:05 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/09/2016 11:10 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/09/2016 11:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata: folha 93 e 94; Protocolo 995342 | 10/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso: Folha 70, Protocolo 988932 | 22/07/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTOS, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO E EQUIPAMENTOS | R$2.160.687,00 | R$2.160.687,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.160.687,00 | R$2.160.687,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTOS, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO E EQUIPAMENTOS | R$2.597.148,20 | R$2.597.148,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.597.148,20 | R$2.597.148,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTOS, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO E EQUIPAMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM ADJUDICADO PELA PESSOA JURÍDICA ALMEIDA '&' ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELLI-ME | UNIDADE | - | 1 | R$2.160.687,00 | R$2.160.687,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.160.687,00 | R$2.160.687,00 | |||
Lote 2: MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTOS, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO E EQUIPAMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM ADJUDICADO PELA PESSOA JURÍDICA CAMPOS '&' COSTA LTDA-ME | UNIDADE | - | 1 | R$2.597.148,20 | R$2.597.148,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.597.148,20 | R$2.597.148,20 | |||