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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-013FMS
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-013FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AV. MANOEL FELIX DE FARIAS Nº838, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2016 09:00
Publicação: 01/08/2016 17:41
Homologação: 08/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/08/2016 17:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/08/2016 17:45 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/08/2016 14:29 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 01/08/2016 17:37 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/08/2016 17:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | ASSINADO_-_CONTROLE_INTERNO_GEORREFERENCIAMENTO_010816_174745.PDF | 01/08/2016 17:13 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/08/2016 17:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032016052400207 | 24/05/2016 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 24/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$605.530,84 | R$569.895,00 | VENCEDOR -5,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$605.530,84 | R$569.895,00 | -5,89% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$605.530,84 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$605.530,84 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO SERVIÇO EXECUTADO EM UNIDADES ESCOLARES NA ZONA URBANA E IMÓVEIS ATENDIDOS PELAS MESMAS. | UNIDADE | - | 530 | R$570,77 | R$302.506,51 |
| 2 | LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DE ESPECIFICAÇÃO : LEVANTAMENTO CADASTRAL E GEOREFERENCIADO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO XINGU. | UNIDADE | - | 350 | R$102,17 | R$35.758,45 |
| 3 | LEVANTAMENTO CADASTRAL E GEORREFERENCIAMENTO DE PONTES E BUEIROS LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DE PONTES E BUEIROS NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO XINGU. | UNIDADE | - | 150 | R$280,52 | R$42.078,00 |
| 4 | RELATÓRIO TÉCNICO FINAL DE GEORREFERENCIAMENTO RELATÓRIO TÉCNICO FINAL DOS SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU. | UNIDADE | - | 5 | R$601,91 | R$3.009,54 |
| 5 | LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO ÁREA RURAL ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO EXECUTADO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS RURAIS E IMOVÉIS ATENDIDOS PELAS MESMAS. | UNIDADE | - | 50 | R$1.155,08 | R$57.754,15 |
| 6 | CADASTRO FÍSICO LEVANTAMENTO CADASTRAL E RECONHECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E SEUS IMÓVEIS. | UNIDADE | - | 580 | R$181,18 | R$105.084,40 |
| 7 | RELATÓRIO TECNICO DE PRODUÇÃO DE PASTAS CADASTRAIS PRODUÇÃO DE PASTAS CADASTRAIS DO SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU. | UNIDADE | - | 580 | R$102,31 | R$59.339,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.245 | R$2.993,93 | R$605.530,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
OLIVEIRA & OLIVEIRA FLORESTAL PROJETO E CONSULTORIA LTDA - ME 10.696.689/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos