Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2015
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 855/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.
Observação: a sessÃo pÚblica ocorrida no dia 06 de abril de 2015, Ás 14hs, deu-se por deserta. a nova sessÃo pÚblica ocorrerÁ no dia 17 de abril de 2015 Ás 15hs. o edital estÁ disponÍvel para download.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2015 14:00
Publicação: 31/03/2015 11:58
Homologação: 20/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA | 07/04/2015 09:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 29/04/2015 14:44 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA COMPLEMENTAR | 29/04/2015 14:51 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 29/04/2015 14:52 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/04/2015 14:57 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 07/04/2015 10:06 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2015 10:05 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_020_2015_-_JARDINAGEM_-_ASSINADO_290415_153346.PDF | 23/03/2015 14:51 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno: Gerais, Pág. 12 | 24/03/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág.13 | 07/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | N°56, Seção 3, Pág. 183 | 24/03/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | N°65, Seção 3, Pág. 213 | 07/04/2015 |
| 5 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura de Jacareacanga | 24/03/2015 |
| 6 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura | 07/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$160.468,67 | R$130.096,00 | VENCEDOR -18,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$160.468,67 | R$130.096,00 | -18,93% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, NAS ÁREAS VERDES E DE JARDINS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESCOLAS, PRAÇAS E ESTÁDIO DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA | UNIDADE | - | 1 | R$160.468,67 | R$160.468,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$160.468,67 | R$160.468,67 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
G.R DE SOUZA BARBOSA JARDINAGEM - ME 21.768.330/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
G.R DE SOUZA BARBOSA JARDINAGEM - ME 21.768.330/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
G.R DE SOUZA BARBOSA JARDINAGEM - ME 21.768.330/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos