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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 17/2016 CPL - FMS
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo Licitatório nº 190/2016 CPL - FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/08/2016 09:00
Publicação: 26/09/2016 12:24
Homologação: 01/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/09/2016 10:18 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/09/2016 12:19 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA 56/2016 | 08/09/2016 13:13 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 02/09/2016 08:58 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/08/2016 09:31 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/09/2016 10:18 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 329_-__PFR_-PROC_260916_123351.190 | 03/08/2016 09:04 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/09/2016 12:17 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/09/2016 12:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 página 207 | 03/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM - do Estado do Pará - Ano VII nº1537 página 9 | 03/08/2016 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD | 03/08/2016 |
| 4 | Site | www.licitacoes-e.com.br | 03/08/2016 |
| 5 | Site | https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/licitacao/show/1443661 | 03/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA A | R$566.304,80 | R$545.401,25 | VENCEDOR -3,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$566.304,80 | R$545.401,25 | -3,69% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EMPRESA A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 01 AO 11. DE ACORDO COM O ANEXO I - OBJETO E ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$566.304,80 | R$566.304,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$566.304,80 | R$566.304,80 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AFONSO M. BARROS - ME 02.840.033/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AFONSO M. BARROS - ME 02.840.033/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AFONSO M. BARROS - ME 02.840.033/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos