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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP30/2016
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 2016058/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, SALA DA CPL, AV. GENERAL MOURA CARVALHO, S/N, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2016 09:00
Publicação: 09/08/2016 08:00
Homologação: 23/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/08/2016 11:47 |
| 2 | EDITAL | EDITAL 30 | 09/08/2016 07:58 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2016 11:47 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III MINUTA DO CONTRATO | 09/08/2016 07:59 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA | 09/08/2016 08:00 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_019_2016_290816_115135.PDF | 04/08/2016 08:03 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 09/08/2016 07:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PG 197 | 29/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, PG 63 | 01/08/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA, PG 6 | 01/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UMA VAN | R$64.800,00 | R$64.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$64.800,00 | R$64.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE UMA VAN 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, SENDO:ITEM 1 - 01 (UM) VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL, COM MOTORISTA, COM AR-CONDICIONADO, TIPO VAN OU PERUA. | TEMPO | - | 6 | R$10.800,00 | R$64.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$10.800,00 | R$64.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FRANCISCO E SILVA CAPIISTRANIO EIRELLI-EPP 01.200.121/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos