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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00063
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 2016-00063
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A ABERTURA DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ACONTECERÁ NO PRÉDIO DA PMR SITUADA NA RUA 10 DE MAIO Nº 263, BAIRRO CENTRO, RURÓPOLIS – PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/08/2016 08:30
Publicação: 08/08/2016 21:45
Homologação: 18/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/09/2016 12:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/09/2016 12:11 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 08/08/2016 21:44 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/09/2016 12:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92016_140-9-2016-00063_-_ASSINADO_050916_095100.PDF | 04/08/2016 08:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 04/08/2016 08:45 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/09/2016 12:13 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | CONTRATO N° 20169116. | 05/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | CONTRATO N° 20169116. | 02/09/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EDITAL | 08/08/2016 |
| 4 | Mural Físico | EDITAL | 08/08/2016 |
| 5 | Mural Físico | CONTRATO N° 20169116. | 05/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$36.008,50 | R$29.999,00 | VENCEDOR -16,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.008,50 | R$29.999,00 | -16,69% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI PARA FARDAMENTO E PROTEÇÃO DOS VIGILANTES E GARIS. | LOTE | - | 1 | R$36.008,50 | R$36.008,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$36.008,50 | R$36.008,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
J.B DOS SANTOS - ME 07.147.690/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos