Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA 09/2016
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 06072016 PMNR
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2016 08:00
Publicação: 04/08/2016 09:25
Homologação: 31/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 04/08/2016 09:16 |
| 2 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | PARECER TÉCNICO | 04/08/2016 09:22 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_DISP_09-2016_040816_092902.PDF | 04/08/2016 09:05 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/08/2016 09:17 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/08/2016 09:19 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DO PARTICIPANTE | 04/08/2016 09:23 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/08/2016 09:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PÁG. 5, EXTRATO DE CONTRATO. | 07/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3, PAG-226 Nº 128 EXTRATO DE CONTRATO | 06/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DE AULA EM ANEXO A E.M.E.F NOVO PROGRESSO LOCALIZADA NA VILA NOVA HOLÂNDIA | R$9.000,00 | R$8.640,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.000,00 | R$8.640,00 | -4,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DE AULA EM ANEXO A E.M.E.F NOVO PROGRESSO LOCALIZADA NA VILA NOVA HOLÂNDIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DE AULA EM ANEXO A E.M.E.F NOVO PROGRESSO LOCALIZADA NA VILA NOVA HOLÂNDIA | TEMPO | - | 9 | R$1.000,00 | R$9.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$1.000,00 | R$9.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VANUZA CASTRO DOS SANTOS 696.240.462-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos