Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2016/SRP
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 033/2016-SAAE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: TAREFA
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SITUADA NA WEYNE CAVALCANTE Nº 1220, BAIRRO NOVO HORIZONTE II, EDIFICIO ANDRADE MOREIRA, SALA 101, PRIMEIRO ANDAR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2016 09:00
Publicação: 12/08/2016 09:25
Homologação: 14/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/09/2016 09:47 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/09/2016 09:48 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 27/09/2016 09:46 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 27/09/2016 09:44 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/09/2016 09:47 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - RESPOSTA | 27/09/2016 09:45 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 12_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_SAAE_-_PROCESSO_033-2016_-_ASSINADO_270916_095703.PDF | 04/08/2016 09:59 |
| 8 | TERMO ADITIVO | 1º ADITIVO AO EDITAL | 27/09/2016 09:45 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP (ANO VII, Nº 1493, PÁG. 12) | 02/06/2016 |
Participantes 4
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$65.295,00 | R$65.295,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE II-A | R$23.685,00 | R$23.685,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$88.980,00 | R$88.980,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$149.886,20 | R$149.886,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$149.886,20 | R$149.886,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I-A | R$34.500,00 | R$34.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE III-A | R$39.250,00 | R$39.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$73.750,00 | R$73.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III | R$235.999,99 | R$235.999,99 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$235.999,99 | R$235.999,99 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COTA PRINCIPAL) CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$235.999,99 | R$235.999,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$235.999,99 | R$235.999,99 | |||
Lote 2: LOTE II-A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (COTA RESERVADA), CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$23.685,00 | R$23.685,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.685,00 | R$23.685,00 | |||
Lote 3: LOTE III-A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COTA RESERVADA), CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$39.250,00 | R$39.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$39.250,00 | R$39.250,00 | |||
Lote 4: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (COTA PRINCIPAL), CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$65.295,00 | R$65.295,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$65.295,00 | R$65.295,00 | |||
Lote 5: LOTE I-A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS (COTA RESERVADA), CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$34.500,00 | R$34.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$34.500,00 | R$34.500,00 | |||
Lote 6: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS (COTA PRINCIPAL), CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$149.886,20 | R$149.886,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.886,20 | R$149.886,20 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
08/12/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PODE, CONFORME TRANSCRITO ACIMA, O PODER PÚBLICO PROMOVER A RESCISÃO AMIGÁVEL DOS CONTRATOS VIGENTES, ATRAVÉS DOS EFEITOS REGISTROS NO PROCEDIMENTO, DESDE QUE JUSTIFICADA A CONVENIÊNCIA PARA A PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO.
A PRESENTE RESCISÃO VISA GARANTIR A MÁXIMA EFICIÊNCIA NA GESTÃO DA ESTRUTURA PÚBLICA EM ESPECIAL POR SER NECESSÁRIA A REDUÇÃO DE DESPESAS EM FACE DAS PROVÁVEIS REDUÇÕES DE ARRECADAÇÃO QUE SÃO PREVISTAS PARA O FINAL DO ANO EM CURSO.
ADEMAIS, ESTA AUTORIDADE JÁ ENTABULOU AS TRATATIVAS COM O CONTRATADO COM VISTAS AO MESMO ACATAR O PRESENTE PLEITO FORMALIZANDO-O DE FORMA AMIGÁVEL, NEGOCIADA E POR CONVENIÊNCIA MUTUAS.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
FABRO & VIDAL LTDA 10.640.945/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2016
FIM
30/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
08/12/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PODE, CONFORME TRANSCRITO ACIMA, O PODER PÚBLICO PROMOVER A RESCISÃO AMIGÁVEL DOS CONTRATOS VIGENTES, ATRAVÉS DOS EFEITOS REGISTROS NO PROCEDIMENTO, DESDE QUE JUSTIFICADA A CONVENIÊNCIA PARA A PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO.
A PRESENTE RESCISÃO VISA GARANTIR A MÁXIMA EFICIÊNCIA NA GESTÃO DA ESTRUTURA PÚBLICA EM ESPECIAL POR SER NECESSÁRIA A REDUÇÃO DE DESPESAS EM FACE DAS PROVÁVEIS REDUÇÕES DE ARRECADAÇÃO QUE SÃO PREVISTAS PARA O FINAL DO ANO EM CURSO.
ADEMAIS, ESTA AUTORIDADE JÁ ENTABULOU AS TRATATIVAS COM O CONTRATADO COM VISTAS AO MESMO ACATAR O PRESENTE PLEITO FORMALIZANDO-O DE FORMA AMIGÁVEL, NEGOCIADA E POR CONVENIÊNCIA MUTUAS.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
NOSSA CASA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -EPP 14.991.462/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2016
FIM
30/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
08/12/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PODE, CONFORME TRANSCRITO ACIMA, O PODER PÚBLICO PROMOVER A RESCISÃO AMIGÁVEL DOS CONTRATOS VIGENTES, ATRAVÉS DOS EFEITOS REGISTROS NO PROCEDIMENTO, DESDE QUE JUSTIFICADA A CONVENIÊNCIA PARA A PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO.
A PRESENTE RESCISÃO VISA GARANTIR A MÁXIMA EFICIÊNCIA NA GESTÃO DA ESTRUTURA PÚBLICA EM ESPECIAL POR SER NECESSÁRIA A REDUÇÃO DE DESPESAS EM FACE DAS PROVÁVEIS REDUÇÕES DE ARRECADAÇÃO QUE SÃO PREVISTAS PARA O FINAL DO ANO EM CURSO.
ADEMAIS, ESTA AUTORIDADE JÁ ENTABULOU AS TRATATIVAS COM O CONTRATADO COM VISTAS AO MESMO ACATAR O PRESENTE PLEITO FORMALIZANDO-O DE FORMA AMIGÁVEL, NEGOCIADA E POR CONVENIÊNCIA MUTUAS.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
LOURENÇO E SILVA LTDA - EPP 07.626.439/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2016
FIM
30/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
STIVAL & SPANHOL LTDA - EPP 08.013.395/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2016
FIM
30/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
FABRO & VIDAL LTDA 10.640.945/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
LOURENÇO E SILVA LTDA - EPP 07.626.439/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
NOSSA CASA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -EPP 14.991.462/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
STIVAL & SPANHOL LTDA - EPP 08.013.395/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2016
FIM
31/12/2016