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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 002/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NA SALA DA CPL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2016 09:00
Publicação: 19/10/2016 10:17
Homologação: 02/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/10/2016 12:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE TOMADA DE PREÇO | 04/08/2016 12:02 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 04/08/2016 11:54 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2016 12:01 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_-_002-_TOMADA_191016_103825.PDF | 04/08/2016 11:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/10/2016 10:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 N° 80 Pag: 180 | 28/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | N° 33116 Pag: 87 | 28/04/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia Pag: 6 | 28/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 03 (TRÊS) EMEF DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CARAPAJÓ, COMUNIDADE DE CUXIPIARI COSTA E COMUNIDADE DE CURUPERÉ | R$267.220,38 | R$267.220,38 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$267.220,38 | R$267.220,38 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 03 (TRÊS) EMEF DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CARAPAJÓ, COMUNIDADE DE CUXIPIARI COSTA E COMUNIDADE DE CURUPERÉ 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA 1 | CONJUNTO | - | 1 | R$65.280,86 | R$65.280,86 |
| 2 | REFORMA 2 | CONJUNTO | - | 1 | R$201.939,52 | R$201.939,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$267.220,38 | R$267.220,38 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
TERPLANC-TERRAPLANAGEM PLANEJAMENTO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 13.878.085/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2016
FIM
08/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
TERPLANC-TERRAPLANAGEM PLANEJAMENTO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 13.878.085/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2016
FIM
08/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos