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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001-CMO/2016
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 001-CMO/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - TRAV. MAGALHÃES BARATA, 227 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2016 09:00
Publicação: 04/08/2016 12:29
Homologação: 01/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2016 12:25 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2016 12:27 |
| 3 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2016 12:22 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2016 12:26 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2016 12:24 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_CC-001_-_ASSINADO_040816_124605.PDF | 04/08/2016 12:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2016 12:29 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2016 12:28 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2016 12:23 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da Câmara Municipal de Oriximiná - Trav. Magalhães Barata, 227 - Centro. | 25/01/2016 |
| 2 | Mural Físico | Átrio da Prefeitura Municipal de Oriximiná – Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro. | 25/01/2016 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRIBUNA | R$810,00 | R$780,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| 2 | MESAS | R$11.850,00 | R$10.800,00 | VENCEDOR -8,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.660,00 | R$11.580,00 | -8,53% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRIBUNA | R$810,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MESAS | R$11.850,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$12.660,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESAS | R$11.850,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TRIBUNA | R$810,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$12.660,00 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: TRIBUNA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRIBUNA EM MDF | UNIDADE | - | 1 | R$810,00 | R$810,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$810,00 | R$810,00 | |||
Lote 2: MESAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA EM MDF MEDINDO 100X75X60CM COM UMA GAVETA | UNIDADE | - | 15 | R$790,00 | R$11.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$790,00 | R$11.850,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
ARTUR DE SOUZA COSTA - ME 03.262.641/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2016
FIM
29/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos