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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2016
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 004/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NA SALA DA CPL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2016 09:00
Publicação: 04/08/2016 17:30
Homologação: 26/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/08/2016 17:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE TOMADA DE PREÇO | 04/08/2016 17:48 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 04/08/2016 17:31 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2016 17:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_100816_165523.PDF | 04/08/2016 17:22 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/08/2016 17:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção: 3 N°149 Pag:175 | 04/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | N°33184 Pag:68 | 04/08/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia - Pag: 8 | 04/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ DA RUA CORONEL RAIMUNDO LEÃO, RUA CIPRIANO SANTOS, FREI CRISTOVÃO DE LISBOA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ-PA. | R$759.872,55 | R$759.872,55 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$759.872,55 | R$759.872,55 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ DA RUA CORONEL RAIMUNDO LEÃO, RUA CIPRIANO SANTOS, FREI CRISTOVÃO DE LISBOA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA | LOTE | - | 1 | R$759.872,55 | R$759.872,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$759.872,55 | R$759.872,55 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J MIRANDA SERVIÇOS EIRELI - EPP 20.873.308/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2016
FIM
02/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos