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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 054/2016
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: PA 078/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO NR. 01, BAIRRO CENTRO, BREVES(PA)
Observação: com cota de 25% reservada para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/08/2016 09:00
Publicação: 08/08/2016 12:17
Homologação: 23/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/10/2016 11:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/10/2016 11:39 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP 054-2016 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DA CRECHE COM COTA 25% PARA MEI, ME E EPP | 08/08/2016 12:07 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/10/2016 11:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 28-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_201016_113247.PDF | 05/08/2016 10:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/10/2016 11:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica que no dia 22/08/16 às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará a Licitação PP 054/2016 em SRP, p/Aquis.de Material de uso especifico p/atender as Escolas de Educação Infantil e as Creches,c/Cota de 25% p/MEI, ME e EPP. | 08/08/2016 |
| 2 | Mural Físico | A Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica que no dia 22/08/16 às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará a Licitação PP 054/2016 em SRP, p/Aquis.de Material de uso especifico p/atender as Escolas de Educação Infantil e as Creches,c/Cota de 25% p/MEI, ME e EPP. | 08/08/2016 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - MATERIAL DE USO ESPECÍFICO P/ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL E AS CRECHES - 75% | R$457.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$457.500,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - MATERIAL DE USO ESPECÍFICO P/ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL E AS CRECHES - 75% | R$457.500,00 | R$434.700,00 | VENCEDOR -4,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$457.500,00 | R$434.700,00 | -4,98% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - MATERIAL DE USO ESPECÍFICO P/ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL E AS CRECHES - 75% 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA DESCARTÁVEL TAM. M – QUE POSSUA EXCLUSIVA FAIXA LATERAL SUPER LÁSTICA, SISTEMA CENTOPEIA FLEX, LOÃOM DERMACREM, CENTRO ULTRAFINO, POSSUINDO 4 CAMADAS SUPER ABSORVENTES COM ATÉ 12 HORAS DE PROTEÇÃO E BARREIRA ANTE VAZAMENTO. O FARDO M CONTÉM 20 PAC | FARDO | - | 525 | R$200,00 | R$105.000,00 |
| 2 | FRALDA DESCARTÁVEL TAM. XG – QUE POSSUA EXCLUSIVA FAIXA LATERAL SUPER LÁSTICA, SISTEMA CENTOPEIA FLEX, LOÃOM DERMACREM, CENTRO ULTRAFINO, POSSUINDO 4 CAMADAS SUPER ABSORVENTES COM ATÉ 12 HORAS DE PROTEÇÃO E BARREIRA ANTE VAZAMENTO. O FARDO G CONTÉM 20 PA | FARDO | - | 900 | R$200,00 | R$180.000,00 |
| 3 | FRALDA DESCARTÁVEL TAM. G – QUE POSSUA EXCLUSIVA FAIXA LATERAL SUPER LÁSTICA, SISTEMA CENTOPEIA FLEX, LOÃOM DERMACREM, CENTRO ULTRAFINO, POSSUINDO 4 CAMADAS SUPER ABSORVENTES COM ATÉ 12 HORAS DE PROTEÇÃO E BARREIRA ANTE VAZAMENTO. O FARDO G CONTÉM 20 PAC | FARDO | - | 750 | R$230,00 | R$172.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.175 | R$630,00 | R$457.500,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 - MATERIAL DE USO ESPECÍFICO P/ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL E AS CRECHES - 25% 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA DESCARTÁVEL TAM. M – QUE POSSUA EXCLUSIVA FAIXA LATERAL SUPER LÁSTICA, SISTEMA CENTOPEIA FLEX, LOÃOM DERMACREM, CENTRO ULTRAFINO, POSSUINDO 4 CAMADAS SUPER ABSORVENTES COM ATÉ 12 HORAS DE PROTEÇÃO E BARREIRA ANTE VAZAMENTO. O FARDO M CONTÉM 20 PAC | FARDO | - | 175 | R$200,00 | R$35.000,00 |
| 2 | FRALDA DESCARTÁVEL TAM. XG – QUE POSSUA EXCLUSIVA FAIXA LATERAL SUPER LÁSTICA, SISTEMA CENTOPEIA FLEX, LOÃOM DERMACREM, CENTRO ULTRAFINO, POSSUINDO 4 CAMADAS SUPER ABSORVENTES COM ATÉ 12 HORAS DE PROTEÇÃO E BARREIRA ANTE VAZAMENTO. O FARDO G CONTÉM 20 PA | FARDO | - | 300 | R$200,00 | R$60.000,00 |
| 3 | FRALDA DESCARTÁVEL TAM. G – QUE POSSUA EXCLUSIVA FAIXA LATERAL SUPER LÁSTICA, SISTEMA CENTOPEIA FLEX, LOÃOM DERMACREM, CENTRO ULTRAFINO, POSSUINDO 4 CAMADAS SUPER ABSORVENTES COM ATÉ 12 HORAS DE PROTEÇÃO E BARREIRA ANTE VAZAMENTO. O FARDO G CONTÉM 20 PAC | FARDO | - | 250 | R$230,00 | R$57.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
725 | R$630,00 | R$152.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
ALVES & CORREA LTDA - ME 05.852.837/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
B. A. L. COSTA COMERCIO - ME 03.047.124/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos