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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/8/6954
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2016 09:00
Publicação: 08/08/2016 10:36
Homologação: 22/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 12:06 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 12:07 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/08/2016 12:21 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/08/2016 10:31 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/08/2016 11:43 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_035-2016_-_ASSINADO_310816_094642.PDF | 05/08/2016 10:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO | 22/08/2016 11:41 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/08/2016 10:31 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/08/2016 09:43 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/08/2016 10:32 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/08/2016 10:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 151, Seção 3, Página: 161 | 08/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33186, Página: 70 | 08/08/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 391, Período: 23 a 30/08/2016, Página: 10 | 30/08/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 08/08/2016 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 08/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTAÇÃO PRONTA - TIPO QUENTINHA | R$814.949,10 | R$714.420,00 | VENCEDOR -12,34% do valor de referência |
| 2 | ALIMENTAÇÃO PRONTA - TIPO QUENTINHA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$271.649,70 | R$238.140,00 | VENCEDOR -12,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.086.598,80 | R$952.560,00 | -12,34% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ALIMENTAÇÃO PRONTA - TIPO QUENTINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (ALMOÇO) ACONDICIONADA EM EMBALAGENS "QUENTINHAS" OU SIMILAR, PRODUZIDAS EM INSTALAÇÕES DA CONTRATADA, CONDUZIDAS EM TRANSPORTES DA FORNECEDORA E ENTREGUE DURANTE A SEMANA DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE APOI | UNIDADE | - | 51.030 | R$15,97 | R$814.949,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
51.030 | R$15,97 | R$814.949,10 | |||
Lote 2: ALIMENTAÇÃO PRONTA - TIPO QUENTINHA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (ALMOÇO) ACONDICIONADA EM EMBALAGENS "QUENTINHAS" OU SIMILAR, PRODUZIDAS EM INSTALAÇÕES DA CONTRATADA, CONDUZIDAS EM TRANSPORTES DA FORNECEDORA E ENTREGUE DURANTE A SEMANA DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE APOI | UNIDADE | - | 17.010 | R$15,97 | R$271.649,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
17.010 | R$15,97 | R$271.649,70 | |||