Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#27/2016-PMM-SEMED
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 050516-11-Dispensa de Licitação
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SEDIADA NA RODOVIA BR-316, S/N – KM 13 – CENTRO – MARITUBA- PARÁ, CEP: 67.200-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2016 09:00
Publicação: 06/09/2016 11:53
Homologação: 17/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 08/08/2016 12:04 |
| 2 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/08/2016 11:32 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 08/08/2016 11:29 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_DE_HOMOLOGACAO-SONIA_060916_115548.PDF | 08/08/2016 11:11 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE | 22/08/2016 15:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/08/2016 12:10 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 06/09/2016 11:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Página 220- Diário Oficial da União- Seção 3- Extrato do Contrato. | 09/06/2016 |
| 2 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação foi publicado no Mural da Prefeitura. | 16/05/2016 |
| 3 | Mural Físico | Extrato do Contrato foi publicado no Mural da Prefeitura. | 31/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE -01 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL FREI GALVÃO. | R$24.500,00 | R$24.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.500,00 | R$24.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE -01 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL FREI GALVÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL FREI GALVÃO. | TEMPO | - | 7 | R$3.500,00 | R$24.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7 | R$3.500,00 | R$24.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Sonia da Silva Rodrigues 184.145.672-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos