Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2016
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 879/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA SARGES BARROS, Nº 252 – BAIRRO: CENTRO, IGARAPÉ-MIRI – PA – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/08/2016 09:00
Publicação: 08/08/2016 12:11
Homologação: 16/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 10:34 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 019/2016 | 08/08/2016 11:46 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/10/2016 20:28 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_C_I_-_PREGAO_0019-2016-PP-SRP-_TRANSPORTE_ESCOLAR_MARITIMO_200916_103443.PDF | 08/08/2016 11:46 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/10/2016 20:28 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/10/2016 20:29 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 11:01 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 146, PAG 200, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016.(AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 01/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 171, PAG 225, SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2016. (AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS) | 05/09/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 150, PAG 208, SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2016.(AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO) | 05/08/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33181, PAG 61, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016.(AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 01/08/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33205, PAG 68, SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2016. (AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS) | 05/09/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33185, PAG 69, SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2016.(AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO) | 05/08/2016 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, BELÉM-PA, SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2016.(AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO) | 05/08/2016 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM: 01 | R$9.111,75 | R$9.000,00 | VENCEDOR -1,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.111,75 | R$9.000,00 | -1,23% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM: 05 | R$7.340,45 | R$7.340,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | ITEM: 04 | R$7.340,45 | R$8.500,00 | VENCEDOR 15,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.680,90 | R$15.840,00 | 7,90% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM: 02 | R$11.741,95 | R$11.000,00 | VENCEDOR -6,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.741,95 | R$11.000,00 | -6,32% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM: 03 | R$7.181,00 | R$7.450,00 | VENCEDOR 3,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.181,00 | R$7.450,00 | 3,75% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM: 06 | R$13.544,10 | R$13.500,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.544,10 | R$13.500,00 | -0,33% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: ITEM: 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA: PADRE PEDRO HERMANS EMBARCAÇÃ: 1 EMBARCAÇÃO MOTORIZADA TURNO:TARDE PERCURSO: SAINDO DA BOCA DO IGARAPÉ JOÃO RIBEIRO, PASSANDO NO CARIÁ, BOCA DO RIOZINHO ATÉ A ESCOLA PADRE PEDRO HERMES. MEDIA DE ALUNOS :50 ALUNOS MILHAS NAUTICAS/ DIA: 3,78 | TEMPO | - | 5 | R$1.468,09 | R$7.340,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$1.468,09 | R$7.340,45 | |||
Lote 2: ITEM: 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA: BOM JESUS I - BOCA DO CAJÍ EMBARCAÇÃ: 1 EMBARCAÇÃO MOTORIZADA TURNO:MANHÃ PERCURSO: SAINDO DA BOCA DO JAMURIM SEGUINDO PELO RIO ANAPUZINHO ATÉ A ESCOLA BOM JESUS I MEDIA DE ALUNOS :50 ALUNOS MILHAS NAUTICAS/ DIA: 4.68 | TEMPO | - | 5 | R$1.436,20 | R$7.181,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$1.436,20 | R$7.181,00 | |||
Lote 3: ITEM: 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA: ELÁDIO CORRÊA LOBATO EMBARCAÇÃO: 1 EMBARCAÇÃO MOTORIZADA TURNO: TARDE PERCURSO: A GRAÇA VIANA, COMUNIDADE GALILEIA, SUMAÚMA E BOA ESPERANÇA ATÉ O PORTO DA BALSA (ESCOLA ELÁDIO LOBATO) MEDIA DE ALUNOS : 45 ALUNOS MILHAS NAUTICAS/ DIA: 15,12 | TEMPO | - | 5 | R$1.822,35 | R$9.111,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$1.822,35 | R$9.111,75 | |||
Lote 4: ITEM: 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA: INÁCIA DE SOUSA MELO EMBARCAÇÃ: 1 EMBARCAÇÃO MOTORIZADA TURNO:MANHÃ/ TARDE PERCURSO: SAINDO DO MERUÚ CENTRAL, PASSANDO PELA PA 151 (PORTO DA BALSA) ATÉ A ESCOLA INÁCIA DE SOUSA MELO MEDIA DE ALUNOS :45/45 ALUNOS MILHAS NAUTICAS/ DIA: 6,3504 | TEMPO | - | 5 | R$2.348,39 | R$11.741,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$2.348,39 | R$11.741,95 | |||
Lote 5: ITEM: 06 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA: FÉ EM DEUS RIO CANAL EMBARCAÇÃ: 1 EMBARCAÇÃO MOTORIZADA TURNO:MANHÃ/ TARDE PERCURSO: SAINDO DO JATUÍRA SEGUINDO NO RIO CANAL ATÉ O SÍTIO DO RUZO E RETORNANDO ATÉ A ESCOLA FÉ EM DEUS MEDIA DE ALUNOS :45/45 ALUNOS MILHAS NAUTICAS/ DIA: 17,92 | TEMPO | - | 5 | R$2.708,82 | R$13.544,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$2.708,82 | R$13.544,10 | |||
Lote 6: ITEM: 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA: PADRE PEDRO HERMANS EMBARCAÇÃ: 1 EMBARCAÇÃO MOTORIZADA TURNO:MANHÃ PERCURSO: SAINDO DA BOCA DO IGARAPÉ JOÃO RIBEIRO, PASSANDO NO CARIÁ, BOCA DO RIOZINHO ATÉ A ESCOLA PADRE PEDRO HERMES. MEDIA DE ALUNOS :50 ALUNOS MILHAS NAUTICAS/ DIA: 3,78 | TEMPO | - | 5 | R$1.468,09 | R$7.340,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$1.468,09 | R$7.340,45 | |||