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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 013/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: TRAV. LÁZARO PICANÇO, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2015 14:00
Publicação: 25/03/2015 17:11
Homologação: 13/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO | 26/06/2015 15:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 26/06/2015 15:27 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2015 15:29 |
| 4 | EDITAL | EDITAL TOMADAS | 25/03/2015 17:10 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL ERRATA | 23/04/2015 17:46 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TP1-2015-DUAS_ESCOLAS_(1)_250615_101318.PDF | 23/03/2015 18:02 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/03/2015 18:07 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 26/06/2015 15:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 19/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 186, nº 53, Quinta-Feira, 19 de março 2015 | 19/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Municípios, Pag. 78, nº 32850, Quinta-feira, 19 de março de 2015 | 19/03/2015 |
| 4 | Mural Físico | Flanelógrafo da Prefeitura | 19/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA DA VILA ARTHUR | R$244.872,00 | R$241.920,81 | VENCEDOR -1,21% do valor de referência |
| 2 | ESCOLA VILA DOS DOMINGOS | R$105.741,74 | R$106.021,57 | VENCEDOR 0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$350.613,74 | R$347.942,38 | -0,76% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ESCOLA VILA DOS DOMINGOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA DA VILA DOS DOMINGOS | UNIDADE | - | 1 | R$105.741,74 | R$105.741,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$105.741,74 | R$105.741,74 | |||
Lote 2: ESCOLA DA VILA ARTHUR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA DA VILA ARTHUR | UNIDADE | - | 1 | R$244.872,00 | R$244.872,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$244.872,00 | R$244.872,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
19/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
17/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos