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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial Nº 006/2016-SEMGA
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: Nº 025/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMGA SITUADA NA RUA LAURO SODRÉ, S/N - BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68129-000 - MOJUÍ DOS CAMPOS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2016 14:30
Publicação: 08/08/2016 16:38
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REPETIÇÃO | 12/08/2016 14:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/08/2016 09:37 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/08/2016 09:41 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/08/2016 17:02 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/08/2016 15:55 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/08/2016 14:05 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/08/2016 09:41 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CERTIDÃO | 12/08/2016 14:51 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIX E DIVULG DA ATA | 12/08/2016 14:50 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/08/2016 16:48 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/08/2016 09:36 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO | 12/08/2016 14:55 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__PP_064-2016-_SEMGA_GEN_ALIM_006-2016_PROCESSO_025-_ASSINADO_151216_153615.PDF | 08/08/2016 13:38 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/08/2016 10:54 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/08/2016 16:45 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário oficial da união - seção 3 - Nº 125 (Aviso de Licitação) | 01/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial IOEPA, Nº 33160 (Aviso de Licitação) | 01/07/2016 |
| 3 | Mural Físico | Diário oficial da união - seção 3, Nº 136 (Aviso de Licitação REPETIÇÃO) | 18/07/2016 |
| 4 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – SEMGA-REPETIÇÃO, queficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa a partir do dia 18/07/2016 a 01/08/2016 | 18/07/2016 |
| 5 | Mural Físico | Certifico que o ato convocatório da licitação pregão presencial Nº 006/2016-SEMGA-REPETIÇÃO, que ficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa a partir de 01/08/2016 a 03/08/2016. | 01/08/2016 |
| 6 | Mural Físico | Certifico para os devidos fins que a certidão de divulgação do processo licitatório pregão presencial Nº 006/2016-SEMGA-REPETIÇÃO, ficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa no período de 02/08/2016 a 04/08/2016. | 01/08/2016 |
| 7 | Mural Físico | Certifico para os devidos fins que o Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2016-SEMGA-REPETIÇÃO, ficará afixado no átrio da SEMGA no período de 04/08/2016 a 08/08/2016. | 04/08/2016 |
| 8 | Mural Físico | Audiência de recebimento e abertura dos envelopes, julgamento da documentação e das propostas: às 14h30min do dia14/07/2016. | 01/07/2016 |
| 9 | Mural Físico | Certifico que a Ata da Sessão do Pregão Presencial Nº 006/2016-SEMGA, que ficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa a partir do dia 14/07/2016 a 21/07/2016. | 14/07/2016 |
| 10 | Mural Físico | Certifico para os devidos fins que a certidão de divulgação do processo licitatório Pregão Presencial Nº 006/2016-SEMGA, ficará afixado no átrio desta Secretaria no período de 15/07/2016 a 22/07/2016. (Certidão de afixação e divulgação do resultado) | 15/07/2016 |
| 11 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – SEMGA, queficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa a partir do dia 01/07/2016 a 14/07/2016 | 01/07/2016 |
| 12 | Mural Físico | Certifico para os devidos fins que o Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2016-SEMGA, ficará afixado no átrio desta Secretaria no período de 18/07/2016 a 20/07/2016. (DESERTA) | 18/07/2016 |
| 13 | Mural Físico | Diário oficial IOEPA Nº 33171, 53 (Aviso de licitação deserta e repetição) | 18/07/2016 |
| 14 | Mural Físico | Diário do Pará (Aviso de licitação deserta e repetição) | 18/07/2016 |
| 15 | Mural Físico | Audiência de recebimento e abertura dos envelopes, julgamento da documentação e das propostas: às 14h30min do dia 01/08/2016. | 18/07/2016 |
| 16 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará (Aviso de Licitação) | 01/07/2016 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PRODUTO DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, COMPOSTO DE 46 ITENS. | UNIDADE | - | 1 | R$31.696,47 | R$31.696,47 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$31.696,47 | R$31.696,47 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTO DE 57 ITENS. | UNIDADE | - | 1 | R$47.500,92 | R$47.500,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$47.500,92 | R$47.500,92 | |||