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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2016
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-1507001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: AUDITÓRIO ORLANDO NUNES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2016 09:00
Publicação: 08/08/2016 17:36
Homologação: 19/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/09/2016 08:54 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 14/09/2016 08:46 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | NOTA EXPLICATIVA | 14/09/2016 09:07 |
4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | RESULTADO DE LICITAÇÃO | 14/09/2016 08:55 |
5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 14/09/2016 08:47 |
6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITÇÃO | 14/09/2016 09:04 |
7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA DE EDITAL | 14/09/2016 08:56 |
8 | EDITAL | EDITAL | 16/08/2016 17:17 |
9 | HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/09/2016 08:49 |
10 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/09/2016 08:52 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 14/09/2016 08:51 |
12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONT_INTERNO_PREGAO_ONIBUS_140916_090854.PDF | 08/08/2016 16:43 |
13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 01 | 14/09/2016 09:02 |
14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 02 | 14/09/2016 09:00 |
15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA | 14/09/2016 08:59 |
16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 14/09/2016 08:58 |
Publicidades 13
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Jornal Amazônia | 29/07/2016 |
2 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 30/08/2016 |
3 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 29/07/2016 |
4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 29/07/2016 |
5 | Mural Físico | Aviso de Homologação | 22/08/2016 |
6 | Mural Físico | Resultado de Licitação | 22/08/2016 |
7 | Mural Físico | Extrato de Contrato | 26/08/2016 |
8 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 29/07/2016 |
9 | Site | Aviso de Homologação - Portal Transparência | 22/08/2016 |
10 | Site | Resultado de Licitação - Portal Transparência | 22/08/2016 |
11 | Site | Aviso de Licitação - Portal Transparência | 29/07/2016 |
12 | Site | Extrato de Contrato - Portal Transparência | 26/08/2016 |
13 | Site | Aviso de Licitação - Facebook | 01/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 01 | R$78.288,00 | R$77.952,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
2 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 06 | R$54.801,60 | R$54.566,40 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
3 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 07 | R$68.502,00 | R$68.208,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
4 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 09 | R$117.432,00 | R$116.928,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
5 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 08 | R$66.544,80 | R$66.259,20 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
6 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 05 | R$140.918,40 | R$140.313,60 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
7 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 04 | R$152.661,60 | R$152.006,40 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
8 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 02 | R$125.260,80 | R$124.723,20 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
9 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 03 | R$125.260,80 | R$124.723,20 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
TOTAIS | R$929.670,00 | R$925.680,00 | -0,43% do valor de referência |
Lotes 9
Lote 1: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 03 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 03 | QUILÔMETRO | - | 26.880 | R$4,66 | R$125.260,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
26.880 | R$4,66 | R$125.260,80 |
Lote 2: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 04 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 04 | QUILÔMETRO | - | 32.760 | R$4,66 | R$152.661,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
32.760 | R$4,66 | R$152.661,60 |
Lote 3: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 05 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 05 | QUILÔMETRO | - | 30.240 | R$4,66 | R$140.918,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30.240 | R$4,66 | R$140.918,40 |
Lote 4: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 07 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 07 | QUILÔMETRO | - | 14.700 | R$4,66 | R$68.502,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.700 | R$4,66 | R$68.502,00 |
Lote 5: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 08 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 08 | QUILÔMETRO | - | 14.280 | R$4,66 | R$66.544,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.280 | R$4,66 | R$66.544,80 |
Lote 6: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 09 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 09 | QUILÔMETRO | - | 25.200 | R$4,66 | R$117.432,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25.200 | R$4,66 | R$117.432,00 |
Lote 7: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 01 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 01 | QUILÔMETRO | - | 16.800 | R$4,66 | R$78.288,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16.800 | R$4,66 | R$78.288,00 |
Lote 8: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 02 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 02 | QUILÔMETRO | - | 26.880 | R$4,66 | R$125.260,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
26.880 | R$4,66 | R$125.260,80 |
Lote 9: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 06 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 01 | QUILÔMETRO | - | 11.760 | R$4,66 | R$54.801,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.760 | R$4,66 | R$54.801,60 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A.C.DE L.FERREIRA-ME 11.732.142/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2016
FIM
30/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
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