Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#017/2016
000065 - SALINOPOLIS
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 9/2016-1507001

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Local de Abertura: AUDITÓRIO ORLANDO NUNES

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/08/2016 09:00

Publicação: 08/08/2016 17:36

Homologação: 19/08/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 16


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 14/09/2016 08:54
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 14/09/2016 08:46
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO NOTA EXPLICATIVA 14/09/2016 09:07
4 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO 14/09/2016 08:55
5 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 14/09/2016 08:47
6 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITÇÃO 14/09/2016 09:04
7 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE PROTOCOLO DE ENTREGA DE EDITAL 14/09/2016 08:56
8 EDITAL EDITAL 16/08/2016 17:17
9 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 14/09/2016 08:49
10 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 14/09/2016 08:52
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AVISO DE LICITAÇÃO 14/09/2016 08:51
12 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONT_INTERNO_PREGAO_ONIBUS_140916_090854.PDF 08/08/2016 16:43
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 01 14/09/2016 09:02
14 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 02 14/09/2016 09:00
15 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA CONSOLIDADA 14/09/2016 08:59
16 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA 14/09/2016 08:58


Publicidades 13


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Aviso de Licitação - Jornal Amazônia 29/07/2016
2 Diário Oficial da União Extrato de Contrato 30/08/2016
3 Diário Oficial da União Aviso de Licitação 29/07/2016
4 Diário Oficial do Estado Aviso de Licitação 29/07/2016
5 Mural Físico Aviso de Homologação 22/08/2016
6 Mural Físico Resultado de Licitação 22/08/2016
7 Mural Físico Extrato de Contrato 26/08/2016
8 Mural Físico Aviso de Licitação 29/07/2016
9 Site Aviso de Homologação - Portal Transparência 22/08/2016
10 Site Resultado de Licitação - Portal Transparência 22/08/2016
11 Site Aviso de Licitação - Portal Transparência 29/07/2016
12 Site Extrato de Contrato - Portal Transparência 26/08/2016
13 Site Aviso de Licitação - Facebook 01/08/2016


Participantes 1


A.C.DE L.FERREIRA-ME

PESSOA JURÍDICA: 11.732.142/0001-60

Vencidos 9

Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 01 R$78.288,00 R$77.952,00 VENCEDOR
-0,43% do valor de referência
2 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 06 R$54.801,60 R$54.566,40 VENCEDOR
-0,43% do valor de referência
3 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 07 R$68.502,00 R$68.208,00 VENCEDOR
-0,43% do valor de referência
4 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 09 R$117.432,00 R$116.928,00 VENCEDOR
-0,43% do valor de referência
5 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 08 R$66.544,80 R$66.259,20 VENCEDOR
-0,43% do valor de referência
6 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 05 R$140.918,40 R$140.313,60 VENCEDOR
-0,43% do valor de referência
7 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 04 R$152.661,60 R$152.006,40 VENCEDOR
-0,43% do valor de referência
8 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 02 R$125.260,80 R$124.723,20 VENCEDOR
-0,43% do valor de referência
9 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 03 R$125.260,80 R$124.723,20 VENCEDOR
-0,43% do valor de referência
TOTAIS R$929.670,00 R$925.680,00 -0,43% do valor de referência

Lotes 9


Lote 1: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 03 QUILÔMETRO - 26.880 R$4,66 R$125.260,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

26.880 R$4,66 R$125.260,80


Lote 2: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 04 QUILÔMETRO - 32.760 R$4,66 R$152.661,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

32.760 R$4,66 R$152.661,60


Lote 3: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 05 QUILÔMETRO - 30.240 R$4,66 R$140.918,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

30.240 R$4,66 R$140.918,40


Lote 4: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 07 QUILÔMETRO - 14.700 R$4,66 R$68.502,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

14.700 R$4,66 R$68.502,00


Lote 5: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 08 QUILÔMETRO - 14.280 R$4,66 R$66.544,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

14.280 R$4,66 R$66.544,80


Lote 6: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 09 QUILÔMETRO - 25.200 R$4,66 R$117.432,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

25.200 R$4,66 R$117.432,00


Lote 7: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 01 QUILÔMETRO - 16.800 R$4,66 R$78.288,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

16.800 R$4,66 R$78.288,00


Lote 8: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 02 QUILÔMETRO - 26.880 R$4,66 R$125.260,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

26.880 R$4,66 R$125.260,80


Lote 9: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 01 QUILÔMETRO - 11.760 R$4,66 R$54.801,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11.760 R$4,66 R$54.801,60


Contratos 1


Contrato nº 20160229

R$925.680,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

A.C.DE L.FERREIRA-ME 11.732.142/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/08/2016

FIM
30/04/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação