Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Pregão Presencial Nº 007/2016-SEMGA
000176 - MOJUI DOS CAMPOS
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

Nº do Processo Administrativo: Nº 027/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMGA, SITUADA NA RUA LAURO SODRÉ, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/08/2016 14:30

Publicação: 12/08/2016 14:19

Homologação: 29/08/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 21


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2017 10:39
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2017 10:08
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 12/08/2016 14:16
4 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 12/08/2016 14:17
5 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/01/2017 16:58
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2017 10:30
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2017 10:37
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2017 10:41
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2017 10:13
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2017 10:16
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2017 10:23
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2017 10:29
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2017 10:28
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2017 10:27
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2017 10:18
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2017 10:15
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2017 10:09
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2017 10:42
19 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER__065-2016_PP007-2016_MAT_EXP_-_ASSINADO_230117_103427.PDF 09/08/2016 10:00
20 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 12/08/2016 14:17
21 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 12/08/2016 14:18


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário oficial da união - Seção 3, Nº 155 (Aviso de Licitação) 12/08/2016
2 Diário Oficial do Estado Diário oficial do Estado - IOEPA, nº 33190 12/08/2016
3 Mural Físico Audiência de recebimento e abertura dos envelopes, julgamento da documentação e das propostas: às 14h30min do dia 26/08/2016 12/08/2016
4 Mural Físico CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 – SEMGA, queficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa a partir do dia 12/08/2016 a 26/08/2016 12/08/2016
5 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará (Aviso de Licitação) 12/08/2016


Participantes 1


EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME

PESSOA JURÍDICA: 21.361.181/0001-51

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GRUPO II – COTA RESERVADA R$19.870,38 R$7.171,20 VENCEDOR
-63,91% do valor de referência
2 GRUPO I – COTA PRINCIPAL R$122.658,14 R$40.293,55 VENCEDOR
-67,15% do valor de referência
TOTAIS R$142.528,52 R$47.464,75 -66,70% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: GRUPO I – COTA PRINCIPAL 73


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 20 CD-RW UNIDADE - 230 R$2,82 R$648,60
2 21 DVD –R UNIDADE - 230 R$2,00 R$460,00
3 22 DVD-RW UNIDADE - 230 R$5,10 R$1.173,00
4 26 PERCEVEJO CX C/100 UNIDADES UNIDADE - 8 R$3,35 R$26,80
5 27 BARBANTE CRU 4X8 (ROLO) UNIDADE - 20 R$11,47 R$229,40
6 28 BARBANTE CRU 4X12 (ROLO) UNIDADE - 20 R$12,45 R$249,00
7 37 ENVELOPE P CONVITE, SEM TIMBRE, TAMANHO: 16 X 23,50 CM COLORIDO UNIDADE - 2.600 R$0,68 R$1.768,00
8 19 CD - R UNIDADE - 230 R$1,03 R$236,90
9 01 ALMOFADA Nº 03 PARA CARIMBO COR PRETA UNIDADE - 16 R$6,47 R$103,52
10 04 APONTADOR C/DEPÓSITO UNIDADE - 50 R$1,72 R$86,00
11 05 PRENDEDOR DE PAPEL Nº51 MM(TIPO GRAMPOMOL) UNIDADE - 650 R$1,98 R$1.287,00
12 11 CALCULADORA ELETRÔNICA, TIPO TILIBRA OU SIMILAR, 12 DÍGITOS, DIMENSÕES 10 CM LARGURA X 14 CM COMPRIMENTO UNIDADE - 55 R$30,23 R$1.662,65
13 02 ALMOFADA Nº 03 PARA CARIMBO COR AZUL UNIDADE - 16 R$6,47 R$103,52
14 03 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO UNIDADE - 10 R$6,43 R$64,30
15 29 COLA BRANCA À BASE DE PVA P/PAPEL MÉDIA 180G UNIDADE - 500 R$10,57 R$5.285,00
16 30 COLA BRANCA À BASE DE PVA P/PAPEL PÉQUENA 90G UNIDADE - 310 R$2,38 R$737,80
17 32 MOLHADOR DE DEDOS 12G UNIDADE - 30 R$3,93 R$117,90
18 36 ENVELOPE BRANCO / AMARELO OU PARDO, SEM TIMBRE, DIMENSÕES 240 MM X 330 MM UNIDADE - 2.600 R$0,35 R$910,00
19 06 PRENDEDOR DE PAPEL Nº41 MM(TIPO GRAMPOMOL) UNIDADE - 650 R$1,27 R$825,50
20 07 PRENDEDOR DE PAPEL Nº31 MM(TIPO GRAMPOMOL) UNIDADE - 450 R$0,87 R$391,50
21 08 TINTA P/ALMOFADA DE CARIMBO. COR AZUL 40 ML UNIDADE - 20 R$4,63 R$92,60
22 09 TINTA P/ALMOFADA DE CARIMBO. COR PRETA 40 ML UNIDADE - 20 R$4,63 R$92,60
23 10 CALCULADORA CIENTÍFICA UNIDADE - 2 R$104,45 R$208,90
24 17 BORRACHA BICOLOR CX.C/40 UNIDADES CAIXA - 9 R$22,27 R$200,43
25 18 BORRACHA BRANCA TK (42X21X11MM) CX C/ 24 CAIXA - 9 R$27,97 R$251,73
26 25 CLIP P/PAPEL Nº 2/0, EM AÇO NIQ.EMB.CX C/100 UNID CAIXA - 350 R$2,23 R$780,50
27 23 CLIP P/PAPEL Nº 8/0, EM AÇO NIQ.EMB.CX C/25 UNID CAIXA - 350 R$2,90 R$1.015,00
28 24 CLIP P/PAPEL Nº 4/0, EM AÇO NIQ.EMB.CX C/50 UNID CAIXA - 350 R$2,33 R$815,50
29 35 PINCEL DESTACADOR DE TEXTO C/TINTA FLUORESCENTE NA COR LARANJA CX C/ 14 CAIXA - 20 R$28,50 R$570,00
30 38 ESTILETE GRANDE CX C/ 12 18MM LÂMINA CAIXA - 6 R$23,97 R$143,82
31 12 CANETA ESFEROGRÁFICA COR AZUL CX. C/ 50 CAIXA - 45 R$38,80 R$1.746,00
32 13 CANETA ESFEROGRÁFICA COR PRETA CX. C/ 50 CAIXA - 30 R$38,80 R$1.164,00
33 31 CORRETIVO LÍQUIDO, TIPO FABER CASTELL OU SIMILAR, A BASE DE ÁGUA, PARA CORREÇÕES DE ESFEROGRÁFICA, DATILOGRAFIA E FAX, EMBALAGEM COM 18 ML, CAIXA COM 12 UND CAIXA - 18 R$19,63 R$353,34
34 33 PINCEL DESTACADOR DE TEXTO C/TINTA FLUORESCENTE NA COR AMARELA CX C/ 12 CAIXA - 20 R$25,67 R$513,40
35 34 PINCEL DESTACADOR DE TEXTO C/TINTA FLUORESCENTE NA COR VERDE CX C/ 13 CAIXA - 20 R$27,08 R$541,60
36 14 CANETA ESFEROGRÁFICA COR VERMELHA CX. C/ 50 CAIXA - 15 R$38,80 R$582,00
37 15 CANETA HIDROCOR PRETA JOGO CX.C/12 UNID. CAIXA - 4 R$15,97 R$63,88
38 16 LÁPIS Nº 12 CX.C/ 144 UNIDADES CAIXA - 16 R$44,77 R$716,32
39 69 PASTA POLIONDA 5MM UNIDADE - 200 R$5,38 R$1.076,00
40 48 GAMPO 26/6 CX C/ 5000 GRAMPOS CAIXA - 85 R$5,97 R$507,45
41 71 PASTA CATÁLOGO C/100 ENVELOPES FINOS 2540MM X 330MM UNIDADE - 25 R$34,27 R$856,75
42 72 PASTA ARQUIVO MORTO POLIONDA UNIDADE - 240 R$5,57 R$1.336,80
43 73 CAIXA ARQUIVO (PLÁSTICO POLIONDA OFÍCIO 350X130X250MM) UNIDADE - 240 R$5,55 R$1.332,00
44 44 FITA CREPE 25MM X 50M UNIDADE - 90 R$6,13 R$551,70
45 46 GRAMPEADOR CAPACIDADE MÁXIMA PARA GRAMPEAR DE 50 A 60 FOLHAS DE PAPEL, GRAMATURA MÍMIMA 75G/M2 UNIDADE - 90 R$30,27 R$2.724,30
46 47 GRAMPEADOR P/ MADEIRA UNIDADE - 16 R$92,60 R$1.481,60
47 57 PAPEL A4 RESMA C/ 100 FLS COLORIDO (PACOTE) UNIDADE - 40 R$7,02 R$280,80
48 59 PAPEL VERGÊ (PACOTE) UNIDADE - 25 R$17,93 R$448,25
49 60 PAPEL ALMAÇO (PACOTE) UNIDADE - 9 R$36,30 R$326,70
50 53 LIVRO DE PONTO C/ 100 FLS GRANDE UNIDADE - 206 R$17,27 R$3.557,62
51 54 LIVRO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA 100FLS UNIDADE - 40 R$10,10 R$404,00
52 55 PAPEL A4 CX C/10 RESMAS C/ 500 FLS UNIDADE - 300 R$209,47 R$62.841,00
53 58 PAPEL P/ RECADO 88M X 88MM X 8MM UNIDADE - 90 R$10,90 R$981,00
54 61 PAPEL CARTÃO UNIDADE - 200 R$1,47 R$294,00
55 62 AUTO ADESIVO PCTE. C/ 4 BLOCOS 100 FLS 38X50M UNIDADE - 70 R$9,60 R$672,00
56 63 CARTOLINA EM CORES DIVERSAS UNIDADE - 200 R$0,70 R$140,00
57 64 PASTA CARTÃO DUPLEX C/ABAS E ELÁSTICO 340MM X 230MM UNIDADE - 750 R$2,80 R$2.100,00
58 65 PASTA AZ LARGA, 08CM UNIDADE - 400 R$9,90 R$3.960,00
59 66 PASTA COM GRAMPO PAPELÃO UNIDADE - 750 R$2,20 R$1.650,00
60 67 PASTA PAPELÃO P/PROCESSO UNIDADE - 750 R$3,13 R$2.347,50
61 68 PASTA POLIONDA 3MM UNIDADE - 180 R$3,97 R$714,60
62 40 EXTRATOR DE GRAMPO TIPO ESPÁTULA, EM AÇO CROMADO, DIMENSÕES 15 CM UNIDADE - 85 R$3,02 R$256,70
63 41 FITA ADESIVA ESTREITA TIPO DUREX UNIDADE - 25 R$1,80 R$45,00
64 42 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12MM X 40MM UNIDADE - 90 R$1,30 R$117,00
65 43 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 19MM X 40MM UNIDADE - 90 R$2,03 R$182,70
66 45 GRAMPEADOR GRANDE CAPACIDADE PARA GRAMPEAR 100 FLS. UNIDADE - 12 R$97,93 R$1.175,16
67 52 LIVRO ATA C/ 200 FLS GRANDE UNIDADE - 45 R$20,23 R$910,35
68 39 ESTILETE GRANDE CX C/ 12 13,20CM LÂMINA CAIXA - 6 R$24,97 R$149,82
69 49 GRAMPO P/ GRAMPEDOR P/ MADEIRA 106/6 CAIXA - 30 R$16,93 R$507,90
70 50 GRAMPO TRILHO CX C/ 50 CAIXA - 40 R$13,43 R$537,20
71 51 LIVRO ATA C/ 100 FLS GRANDE CAIXA - 45 R$12,23 R$550,35
72 56 PAPEL A3 CX C/ 05 RESMAS C/ 500 FLS CAIXA - 4 R$189,47 R$757,88
73 70 PASTA SUSPENSA UNIDADE - 300 R$2,22 R$666,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15.977 R$1.499,03 R$122.658,14


Lote 2: GRUPO II – COTA RESERVADA 20


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 74 PERFUR.DE PAPEL C/ DOIS FUROS P/ATÉ 16 FOLHAS UNIDADE - 30 R$28,93 R$867,90
2 75-PERFURADOR DE PAPEL C/ DOIS FUROS P/ATÉ 150 FOLHAS UNIDADE - 12 R$385,97 R$4.631,64
3 76 PERFUR.DE PAPEL C/ DOIS FUROS P/ATÉ 60 FOLHAS UNIDADE - 12 R$156,27 R$1.875,24
4 83 PINCEL P/ CD PONTA FINA COR AZUL UNIDADE - 18 R$4,25 R$76,50
5 92 ORGANIZADOR P/ ESCRITÓRIO C/3 BANDEIJAS EM ACRÍLICO UNIDADE - 10 R$60,93 R$609,30
6 93 PRANCHETA SIMPLES (PAPELÃO) COM PRENDEDOR UNIDADE - 20 R$5,43 R$108,60
7 84 PINCEL P/ CD PONTA FINA COR PRETO UNIDADE - 18 R$4,25 R$76,50
8 85 RÉGUA ACRÍLICA TRANSPARENTE - 30CM UNIDADE - 70 R$0,63 R$44,10
9 86 RÉGUA ACRÍLICA TRANSPARENTE - 50CM UNIDADE - 70 R$2,93 R$205,10
10 87 TESOURA AÇO INOX USO GERAL DE 7" UNIDADE - 70 R$13,90 R$973,00
11 88 TESOURA MULTIUSO MÉDIA UNIDADE - 80 R$12,23 R$978,40
12 89 TESOURA MULTIUSO PEQUENA UNIDADE - 30 R$5,93 R$177,90
13 90 T.N.T. (CORES DIVERSAS) (ROLO) UNIDADE - 50 R$111,67 R$5.583,50
14 91 QUADRO BRANCO MEDINDO 1,20 X 0,90CM UNIDADE - 10 R$147,67 R$1.476,70
15 77 PINCEL ATÔMICO - AZUL, CX COM 12 UNID. CAIXA - 20 R$30,97 R$619,40
16 78 PINCEL ATÔMICO - PRETO, CX COM 12 UNID. CAIXA - 20 R$30,97 R$619,40
17 79 PINCEL ATÔMICO - VERM., CX COM 12 UNID. CAIXA - 20 R$28,97 R$579,40
18 80 PINCEL P/QUADRO BRAN. AZUL, CX C/12 UNID. CAIXA - 2 R$61,30 R$122,60
19 81 PINCEL P/QUADRO BRANCO PRETO, CX C/12 UNID. CAIXA - 2 R$61,30 R$122,60
20 82 PINCEL P/QUADRO BRANCO VERM. CX C/12UNID CAIXA - 2 R$61,30 R$122,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

566 R$1.215,80 R$19.870,38


Contratos 3


Contrato nº Contrato nº 008/2016-FMS

R$34.032,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE

CONTRATADO

EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/09/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº Contrato nº 031/2016-SEMED

R$33.937,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

CONTRATADO

EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/09/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº Contrato nº 009/2016-SEMGA

R$47.464,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

CONTRATADO

EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/09/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação